Brasília, 8 de abril de 2014.
Dia Internacional dos Povos Ciganos:
PFDC destaca atuação para garantia de direitos dos romani
É celebrado hoje (8/4) o
Dia Internacional dos Povos Romani (Ciganos). A data foi instituída em
1990 com o objetivo de dar visibilidade ao racismo e às graves violações
de direitos humanos que atingem este grupo.
No Brasil, organizações de
defesa dos direitos dos povos ciganos se mobilizam a fim de que o País
não apenas reconheça a presença dos romani em seu território, mas também
se comprometa com o enfrentamento ao racismo que atinge homens e
mulheres, cidadãos e cidadãs brasileiros dos assim chamados ciganos.
A Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC) vem contribuindo nesta estratégia, promovendo
uma contínua interlocução com os órgãos responsáveis pelas políticas
públicas de habitação, saúde, educação, justiça e direitos humanos. Realizado
em conjunto com a 6ª Câmara de Coordenação do MPF, esse trabalho
envolve a articulação junto ao Parlamento e a instituições do poder
público responsáveis pela implementação dos direitos econômicos, sociais
e culturais dos povos ciganos, além do reconhecimento e valorização das
histórias, culturas e realidades dos grupos e comunidades de culturas
ciganas no Brasil.
Em
dezembro de 2012, por exemplo, a PFDC e a Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal promoveram audiência pública
para avaliar, propor e fortalecer ações públicas que assegurem o
respeito à diversidade cultural, à igualdade e não discriminação dos
povos ciganos. Na oportunidade, foi estabelecido um conjunto de medidas a
serem implementadas pelo poder público.
Desde então, a PFDC tem fortalecido o diálogo com instituições como
a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o
Ministério das Cidades, o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), além de receber representações dos
romani a fim de conhecer os desafios enfrentados por essa população.
Segundo
o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto Luciano Maia, a
defesa dos direitos dos povos ciganos é uma pauta nacional da PFDC. "Há
um olhar nacional que a PFDC faz, mas a dimensão do olhar nacional
precisa descer ao chão concreto da realidade de onde vivem as
comunidades. Por isso, a necessidade de dialogar com as comunidades e
autoridades locais", defende.
Procuradores dos Direitos do Cidadão
- A defesa dos direitos dos romani também tem estado na pauta de
atuação de procuradores dos Direitos do Cidadão em diferentes estados do
País. Na última quinta-feira, por exemplo, foi realizada na cidade de
Poços de Caldas/MG audiência pública para coletar informações sobre
violações contra ciganos que residem na região e que vêm enfrentando
dificuldades no acesso a direitos como educação, saúde e habitação.
A
Procuradoria dos Direitos do Cidadão na Paraíba também promoveu
audiência pública sobre o tema, realizada na cidade de Patos. Na
ocasião, foram construídas coletivamente uma série de iniciativas para o
enfrentamento dos problemas que atingem as comunidades ciganas daquela
localidade. O município de Sousa, também na Paraíba, sediou
outra audiência pública sobre o tema. Na oportunidade, os
representantes do Ministério Público Federal realizaram visita a
diversas comunidades ciganas da região.