A violência sexual praticada
contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e
vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, gênero, raça,
etnia, orientação sexual, classe social e de condições econômicas.
É
dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária (artigo 4º, Lei nº 8069/1990, Estatuto
da Criança e do Adolescente).
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Disque 100.
