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Mostrando postagens de 2017

ASSEMBLÉIA DA RNPI - 2017 - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

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7 de julho de 2017
Rede Nacional Primeira Infância pactua carta de ações estratégicas diante da atual crise política e econômica.
A Assembleia Geral da Rede Nacional Primeira Infância, reunida no Rio de Janeiro nos dias 29 e 30 de junho, aprovou uma carta interna sobre as prioridades estratégicas para a ação da RNPI diante do cenário político e econômico atual e seus impactos negativos no campo dos direitos das crianças brasileiras. A carta denuncia a deterioração das condições de vida das crianças e suas famílias em consequência da restrição orçamentária provocada pela Emenda Constitucional 95, que limita os investimentos na área social, bem como itens das reformas trabalhista e previdenciária, que agridem direitos fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores, impactando a vida das crianças. E reafirma o projeto da RNPI e seu compromisso na defesa de políticas públicas voltadas às crianças na primeira infância, além de exaltar a potência do trabalho em rede (clique aqui para fazer d…

AMSK participa da oficina “SUAS e o atendimento a Povos Ciganos”

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O Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, no dia 28 de junho de 2017, promoveu a Oficina “SUAS e o atendimento a Povos Ciganos”.
A AMSK foi convidada a participar para ministrar palestra sobre o tema “Diversidade étnica e cultural dos povos ciganos – Realidades no Brasil, marcos legais, e Cadastro Único – CadÚnico. Também, propiciou aos participantes a dinâmica do Projeto Kalinka, e a degustação do tchaiô romanô (chá).
A Profa. Dra. Sandra Nascimento, advogada constitucionalista, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Indigenismo e Políticas Indigenistas (LAEPI) da Universidade de Brasília (UnB) ministrou a palestra “Integridade étnica como direito fundamental, proteção social e o respeito à cultura do povo romani”.

Participaram da oficina cerca de 25 gestoras e gestores públicos das diversas áreas da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvol…

PROJETO KALINKA promove a reflexão dos discentes e docentes do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília sobre a história do Povo Rom

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O Projeto Kalinka promoveu a aula temática sobre o Povo Rom (ciganos) e as Ações em Saúde Coletiva, na disciplina Pensamento Social em Saúde, no Campus Ceilândia da Universidade de Brasília (UnB), no dia 12 de junho de 2016, Brasília-DF.
A AMSK/Brasil com o apoio da Profa. Dra. Maria Inez Montagner realizou a Oficina do Projeto Kalinka a cerca de 40 discentes do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Campus Ceilândia. A aula temática sobre o povo rom (ciganos) promoveu a reflexão dos futuros profissionais sobre as questões de enfrentamento ao racismo e ao preconceito, e as ações em saúde coletiva para atendimento das necessidades desta parcela da população brasileira.
A intervenção didática-pedagógica propiciou aos discentes e docentes vivenciarem situações enfrentadas pela abordagem dos agentes públicos quanto a realização de ações de atenção básica à saúde em núcleos familiares romani, e na implementação de políticas públicas de atendimento as suas necessidades. A…

AMSK Lança a publicação Mulheres Romani (ciganas): Rostos e Identidades

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Cigana. Romi. Calin. Mulheres brasileiras de etnia romani (cigana). Quem são elas? Quais são suas especificidades, suas necessidades, seus anseios? Que direitos são respeitados? Que direitos são violados? Que imagem foi construída sobre essas mulheres e o quanto ela reforça estereótipos, alimenta preconceitos, enseja atos de discriminação?
Foi a partir destas inquietações que nasceu a publicação Mulheres Romani (Ciganas): Rostos e Identidades. Nela, um grupo de mulheres, ciganas e não ciganas, se debruçam sobre estes temas, lançando um olhar que pretende desvelar esse mundo ainda tão marcado pela invisibilidade, pelo não reconhecimento, pela violação de direitos.
As mulheres romani (ciganas) estão presentes no Brasil desde o século XVI. A primeira referência feita a sua presença no país data de 1549, em uma carta enviada à Companhia de Jesus, pelo Padre Manuel da Nóbrega. Nela, ele faz menção a mulheres que andavam vestidas em trajes de Ciganas, com panos de algodão. É de 1562 o primei…

AMSK participa do 4º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

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A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 5 a 9 de junho realiza o 4º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília – DF.
No dia 5 de junho, a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), representada por Lucimara Cavalcante, participou do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destacando a necessidade de promoção do levantamento censitário da população idosa do Povo Rom, pois o único dado oficial do governo brasileiro sobre essa população está no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) que reúne informações socioeconômicas da família cigana de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa dos programas de benefícios assistenciais, num total de 239 na faixa etária dos 60 a 64, e 364 maior que 65 anos. Os direitos dos idosos do …

24 DE MAIO - DIA NACIONAL DO POVO ROM (os assim chamados ciganos)

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O Dia Nacional do Cigano, 24 de maio, foi instituído por Decreto Presidencial, 25 de maio de 2006, como ação afirmativa para salvaguarda e o respeito a cultura de um povo que faz parte do processo organizativo brasileiro.
As ações da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK) desde o ano 2009 tem se dedicado ao levantamento, sistematização e ampla divulgação de informações sobre o Povo Rom (os assim chamados ciganos) quanto as suas especificidades, tradições, necessidades, condições de vida e obstáculos enfrentados no acesso a direitos fundamentais. E tem pautado os poderes públicos brasileiro para a necessidade do fortalecimento das capacidades dos agentes públicos para interpretação dos direitos e adequação dos serviços relacionados ao atendimento dessa parcela da população brasileira.
A Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) lançou no dia 10 de novembro de 2016, a cartilha Subsídiospara o Cuidado à Saúde do Povo Cigano, elaborada pelo De…

Mães sem filhos: Não as torne invisíveis

Coloco aqui um e-mail que recebemos essa semana. Dava conta desta matéria/texto de opinião. Pra lá de atual, resolvi reproduzi-la aqui. Boa leitura a todos e todas, que conseguem compreender a dor dos outros, bem de pertinho e quem sabe, ajudar a fazer dessa casa, um planeta mais humana.
AMSK/Brasil
http://www.huffpostbrasil.com/luciana-fuoco/maes-sem-filhos-nao-as-torne-invisiveis_a_22086563/  Luciana Fuoco Jornalista, mãe e empreendedora Mães sem filhos: Não as torne invisíveis Eu me senti desamparada. Eu me senti rejeitada por não ter dado ao público um bebê fofinho para ser visto.Naquele domingo, acordei às 5h da manhã com a certeza de que Sofia nasceria. Eu estava de 30 semanas, internada havia um mês. Eu sabia que ela nasceria prematura, pois a bolsa já havia se rompido por completo com 28 semanas e o máximo que ela poderia ficar dentro de mim, nessas condições, seria até 34 semanas. Embora o dia estivesse lindo e a luz do sol tentasse me trazer algum conforto, eu estava angustiada…

AMSK e DAGEP - MS , Parceria na Escuta Pública em acampamento de Povo ROM - Os assim chamados ciganos.

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Assunto: Consulta Prévia Informada: Chamamento de escuta de acordo com a Convenção 169 OIT – Cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS/ONU. * Roda de conversa para escuta das violações e garantias de direitos/Acampamento Agulhas Negras. Joinville - SC. Em prol do atingimento da Escuta qualificada e do chamamento público, expressas na Convenção 169 da OIT, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da ONU e da Equidade em Saúde, serão discutidas temáticas do enfrentamento ao racismo, da intolerância religiosa e a promoção da igualdade, com o objetivo de desconstruir o estereótipo e dar visibilidade e cumprimento as necessidades expressas da comunidade em questão. AMSK/Brasil
MS PARTICIPA DE ESCUTA PÚBLICA EM ACAMPAMENTO DE POVO ROM Os assim chamados ciganos

Foto: Mayandhi

No encontro houve a entrega do Cartão SUS e a renovação do CadÚnico


O Ministério da Saúde, representado pelo DAGEP/SGEP,  em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kali/AMSK  rea…

Carta dos Usuários no Protagonismo da Política de Assistência Social

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Documento foi entregue a Secretária Nacional durante a 254ª RO do CNAS.
A Vice Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS representante do Fórum Nacional dos Usuários, Rosângela Santos, entrega Carta dos Usuários à Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS, Maria do Carmo Brant, durante a 254ª Reunião Ordinária do CNAS. A Carta dos Usuários foi elaborada e divulgada durante o I Encontro Nacional dos Usuários, realizado nos dias 18 e 19 de abril em Brasília/DF. No documento, o segmento afirma a busca de garantia dos direitos dos usuários e requer a efetiva participação no âmbito da Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social. O momento foi celebrado pelos conselheiros presentes na Reunião Ordinária, “construir estratégias e atingir essas especificidades constituí não só num enorme desafio, quanto em um grande passo para a consolidação de direitos tão essenciais. Essa carta foi um ponta pé inicial e a partir dela vamos construind…

18 DE MAIO FAÇAMOS BONITO NA LUTA PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, gênero, raça, etnia, orientação sexual, classe social e de condições econômicas.
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (artigo 4º, Lei nº 8069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente).

Não se cale. Faça Bonito, denuncie. Disque 100.



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXPEDE A RECOMENDAÇÃO Nº 16/2016 PARA GARANTIA DOS DIREITOS DO POVO ROM (OS ASSIM CHAMADOS CIGANOS)

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O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF), realizou no dia 30 de julho de 2015, Audiência Públicadestinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos ciganos. O evento contou com a presença de representações dos povos ciganos dos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Paraná, Goiás, e do Distrito Federal.
Como desdobramento aos encaminhamentos da Audiência Pública, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) expede a Recomendação nº 16/2016 que dispõe sobre orientações à garantia dos direitos humanos dessa parcela da população brasileira de Povo Rom (os assim chamados ciganos).
A AMSK considera a ação do CNMP/CDDF e do MPMT uma ação afirmativa para garantia dos direitos humanos do Povo Rom do país.
Leia a íntegra da Recomendação do MPMT.

Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RECOMENDAÇÃO 16/2016
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, pelo seu Procurador d…

I ENCONTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUAS

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Nos dias 18 e 19 de abril foi realizado o I Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, em Brasília-DF, organizado pelas/os conselheiras/os do Conselho Nacional da Assistência Social, representantes de usuários do SUAS, no qual a AMSK faz parte.
O evento teve o objetivo de tratar sobre os direitos dos Usuários no Sistema Único da Assistência Social – SUAS abordando os seguintes temas: (i) Resolução CNAS nº 11/2015: Os Usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social – SUAS; (ii) A atual Política de Governo e os Usuários do SUAS: o diálogo entre gestores e Usuários no SUAS; (iii) Controle Social no SUAS e apropriação dos mecanismos de denúncia; (iv) Os entraves na consolidação dos direitos; (v) Os recortes étnicos: raciais, religioso, de orientação sexual e identidade de gênero no SUAS; (vi) Papel e importância do Usuário na construção das Conferências de Assistência Social.
As/…

NOTA PÚBLICA DO CONANDA REPUDIA VIOLAÇÃO DE DIREITOS E MORTES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE PERNAMBUCO

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NOTA PÚBLICA
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, como órgão formulador e controlador da política de proteção integral a criança e ao adolescente, Considerando: 1. A situação alarmante e insustentável em que se encontra o sistema de medidas socioeducativas do Estado de Pernambuco, onde são recorrentes os casos de graves violações de direitos humanos resultando, inclusive, na morte de adolescentes dentro das unidades de internação do sistema, além de se distanciar da dimensão pedagógica, intrínseca ao cumprimento das medidas socioeducativas; e 2. As reiteradas manifestações do CONANDA com o objetivo de construção de agenda e plano de ação emergencial que dê conta de enfrentar a crise do sistema socioeducativo do Estado e na gestão da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase); Vem a público, 1. REPUDIAR mais um grave caso de violação e mortes de três adolescentes ocorri…