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Mostrando postagens de Julho, 2016

DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA AO HOLOCAUSTO CIGANO - PORRAJMOS

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Em vários países europeus, o dia 2 de Agosto é uma data para lembrar as vítimas romani do Porrajmos – a Grande Devoração – expressão em romanês utilizada pelos Roma para nomear a destruição provocada pelo holocausto. Esta data foi escolhida como o Dia Internacional em Memória das Vítimas Ciganas do Holocausto em razão do grande massacre ocorrido na noite de 1 de agosto de 1944, em Auschwitz-Birkenau, na qual 4.000 homens e mulheres romani foram mortos em câmaras de gás. Este terrível acontecimento ficou conhecido como a “Noite dos Ciganos”.
Saiba mais... Acesse GENOCÍDIO DOS ROMA NO HOLOCAUSTO, por Ian Hancock.

O Porrajmos é muitas vezes colocado como uma realidade distante para os romani brasileiros. Porém, é importante lembrar que a perseguição tem sido a marca da história dos povos romani. E que para transformar esta história, é preciso conhecê-la e reconhecê-la. É preciso contá-la, para que possamos criar mecanismos efetivos que coíbam qualquer possibilidade de que ela se repita.
AMS…

Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas (1992) - ONU

Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas (1992)
A Assembléia Geral,
Reafirmando que um dos própósitos básicos das Nações Unidas proclamados na Carta é o desenvolvimento e o estímulo ao respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos, sem discriminação alguma por motivos de raça, sem idioma ou religião.
Reafirmando a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e das nações grandes e pequenas.
Desejando promover a realização dos princípios enunciados na Carta, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Para a Prevenção e Punição do Crime de Genocício, na Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, na Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas…

A Igreja se volta para os nômades

A Igreja se volta para os nômades


O padre Jorge "Rocha" Pierozan, um gaúcho de Cachoeirinha que começou a vida como palhaço de circo e fez os estudos de seminário num acampamento de lona, está muito à frente das orientações que o Vaticano publicou, na semana passada, para a pastoral dos ciganos. Os limites de sua paróquia vão muito além da igrejinha da Santíssima Trindade, uma comunidade de 30 mil habitantes na Vila São Domingos, altura do Km 13 da Rodovia Raposo Tavares, onde ele circula com um chapéu de abas largas, camisa colorida, anéis nos dedos da mão direita e botas de bico fino, bem no figurino de seu povo.
Neto de avó cigana e avô italiano, um casal de imigrantes que chegou ao Rio Grande do Sul fugindo da guerra, padre Rocha ganhou esse apelido porque a torcida de seu time achou que ele era parecido com o volante do Palmeiras. Torcedor do Grêmio, bom de bola e muito engraçado no picadeiro, acabou se interessando pelas coisas da Igreja e nela descobriu que sua vocação …

Som Saber sobre Racismo Religioso

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O racismo se combate desde cedo.

MPF firma TAC para a execução de políticas públicas em favor dos ciganos de Paratinga/BA

MPF firma TAC para a execução de políticas públicas em favor dos ciganos de Paratinga/BA Fornecimento de água potável; realização de seminário municipal sobre a cultura cigana para os profissionais da educação; garantia de educação básica para crianças e adolescentes e a inclusão de jovens e adultos ciganos no sistema de educação do município estão entre as medidas previstas no TAC
A fim de garantir políticas públicas para cerca de 30 famílias que integram a comunidade cigana do município de Paratinga, a 508 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paratinga. O acordo é fruto da reunião realizada na última terça-feira, 26 de maio, no município, com a etnia cigana e representantes do poder público locai. Fornecimento de água potável; realização de seminário municipal sobre a cultura cigana para os profissionais da educação, garantia de educação básica para crianças e adolescentes e a inclusão de j…

GARANTIR DIREITOS

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CANDELÁRIA 23 ANOS: LEMBRAR É RESISTIR!

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Saiba mais... https://www.facebook.com/candelarianuncamais/

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13 de julho: 26 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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A política nacional da criança e do adolescente, que se baseia no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir desses instrumentos e em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança aprovada no âmbito das Nações Unidas em 1989, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos (e não mais como meros objetos de intervenção), respeitadas sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, a prevalência de seu interesse superior, a indivisibilidade de seus direitos e sua prioridade absoluta nas políticas públicas. (PPA 2016-2019, p.104).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiu avanços na garantia de direitos de crianças e adolescentes propiciando a aprovação de importantes marcos legais como: a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);o Decreto nº 1.196 de 14 julho de 1994 que dispõ…

Uma coragem necessária no atual momento conjuntural.

http://carceraria.org.br/pastoral-carceraria-anuncia-saida-do-comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura.html
À época da sua aprovação, a Lei n.º 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), foi celebrada como um marco no enfrentamento à violência do Estado, e um avanço significativo na luta pela abolição dessa prática abjeta, historicamente enraizada em nossa sociedade. A legislação em questão, derivada de obrigações internacionais assumidas pelo país, apenas foi aprovada após intensa pressão de organizações da sociedade civil, entre elas a Pastoral Carcerária Nacional, apesar das deficiências e problemas no texto apresentado, que pensou-se poderiam ser superadas ou mitigadas na prática. Porém, diante da experiência concreta de trabalho no Comitê, e analisando criticamente (e de forma autocrítica) o caminho percorrido…

Jogos Olímpicos: PFDC pede ao governo federal informações sobre prevenção à exploração sexual de crianças e tráfico de pessoas

Brasília, 8 de julho de 2016.
Jogos Olímpicos: PFDC pede ao governo federal informações sobre
prevenção à exploração sexual de crianças e tráfico de pessoas

Problema pode se intensificar em razão do aumento no número de visitantes ao País.

Em razão do aumento no volume de visitantes que o Brasil receberá durante a realização dos Jogos Olímpicose Paralímpicos que iniciam-se no próximo mês, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) solicitou ao ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, informações acerca das medidas adotadas pelo governo brasileiro para prevenir e enfrentar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e o tráfico de pessoas no País.
Durante a realização da Copa do Mundo em 2014, foram adotadas medidas como a Portaria Interministerial Nº 876, com instruções para impedimento de ingresso no País de pessoa condenada por crime de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. A medida foi aplicada em portos, aeroportos internacionais e pontos …

AMSK PARTICIPA DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

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O IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância realizado nos dias 5 a 7 de julho de 2016, no Congresso Nacional, em Brasília – DF, foi uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.


Os temas debatidos no evento ressaltaram: (i) a prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, previstos no Artigo 4º Lei 8.069/90 que estabelece É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência fam…