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quinta-feira, 30 de junho de 2016

RELATÓRIO VIOLÊNCIA LETAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL

O relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), revela que quase 29 crianças e adolescentes foram assassinados por dia no Brasil em 2013, ano em que 10.520 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. O número equivale a 3,6 chacinas da Candelária por dia. Armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos. Por dia, quase duas crianças e adolescentes de até 18 anos consumaram suicídio em 2013.

O estudo revela que mortes de crianças e adolescentes por causas externas aumentam desde a década de 1980 e representam quase 30% dos óbitos em 2013. Brasil está entre os 15 primeiros países em letalidade de crianças e adolescentes em acidentes de transporte, e ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes no contexto de 85 países do mundo analisados.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da FLACSO, responsável desde 1998 pela série “Mapa da Violência”, é o autor do documento.

O relatório completo pode ser encontrado nos sites:

FLACSO Brasil: www.flacso.org.br
Mapa da Violência: www.mapadaviolencia.org.br

Mais informações: Marina Baldoni Amaral – (61) 3702 2530,  marianabaldoni@flacso.org.br


AMSK/Brasil

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Uma coragem necessária no atual momento conjuntural.



À época da sua aprovação, a Lei n.º 12.847/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), foi celebrada como um marco no enfrentamento à violência do Estado, e um avanço significativo na luta pela abolição dessa prática abjeta, historicamente enraizada em nossa sociedade.
A legislação em questão, derivada de obrigações internacionais assumidas pelo país, apenas foi aprovada após intensa pressão de organizações da sociedade civil, entre elas a Pastoral Carcerária Nacional, apesar das deficiências e problemas no texto apresentado, que pensou-se poderiam ser superadas ou mitigadas na prática.
Porém, diante da experiência concreta de trabalho no Comitê, e analisando criticamente (e de forma autocrítica) o caminho percorrido, é forçoso reconhecer que longe de ser um avanço, a Lei n.º 12.847/2013, assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, colocou uma pedra sobre a realização efetiva do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, fechou a janela de discussão sobre o tema no plano legislativo, e sinalizou aos demais estados da federação, em termos extremamente rebaixados, como deveriam ser constituídos os Comitês e Mecanismos locais.
O que deveria ser um sistema baseado na absoluta autonomia dos seus elementos, e preponderância da sociedade civil na condução dos trabalhos, eis que o Estado brasileiro era e continua sendo o maior dos torturadores, transformou-se em mais um aparelho burocrático, sob permanente tutela governamental.
O controle presidencial previsto em lei sobre as indicações para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura revelou-se desastroso, e o obscuro primeiro processo de seleção de membros, realizado de forma arbitrária e sem critérios claros, apesar de ter contemplado a Pastoral Carcerária Nacional, resultou em uma composição cuja representatividade e legitimidade foi com toda razão questionada.
O afastamento dos movimentos populares e das diversas organizações que atuam na linha de frente da luta contra a tortura e outras formas de violência estatal refletiu-se diretamente no atual processo eleitoral para a renovação dos membros do Comitê. Passados quase três anos de existência e dois anos de trabalho, apenas 13 organizações EM TODO PAÍS se habilitaram para pleitear um assento no colegiado, sendo que dessas, 9 já fazem parte do Comitê.
A presidência permanente do Comitê pelo Governo, que atualmente também exerce a vice-presidência, a confusão de papéis com outros órgãos governamentais, e a total falta de estrutura de trabalho, incompatível com um colegiado que possui 16 atribuições legais, muitas delas complexas, como a construção de um banco de dados sobre tortura, e o acompanhamento e avaliação de termos de cooperação internacional, programas, ações e projetos de lei, resultou em um trabalho desorientado, sem qualquer impacto ou relevância no cotidiano daqueles que historicamente são os alvos da tortura no Brasil.
Planejamentos irreais, dificuldades básicas até para publicar recomendações no diário oficial, implementação deficiente de mecanismos básicos de transparência, ausência de uma política de comunicação oficial, demoras injustificadas para a análise de documentos, obstáculos jurídicos insólitos, escassez de recursos humanos, e os vetos às manifestações contrárias aos interesses governamentais, entre outros tantos problemas, deixaram clara a falta de qualquer compromisso com uma política federal minimamente relevante de prevenção e combate à tortura, e transformaram a participação no colegiado em um exercício desgastante de embates estéreis.
O desmonte da pouca estrutura de trabalho, iniciado pelo Governo Dilma e concluído pelo Governo Temer, com o corte do único cargo de coordenação que dispunha o Comitê, eliminou qualquer esperança que poderia existir de melhora gradual na qualidade de atuação do órgão, cada vez mais submetido e incorporado à estrutura do governo.
Além disso, a participação de servidores comissionados do próprio Governo Federal na seleção de peritos do MNCPT, organizada pelo Comitê, também se mostrou um equívoco ético e político, que gerou desconfiança e afastamento do processo de escolha. No mesmo sentido caminha a intromissão governamental na escolha do coordenador do Mecanismo, conforme previsto ilegalmente no §4º, art. 10, do Decreto n.º 8.154/2013, ao arrepio da própria Lei n.º 12.847/2013, e que tristemente contou com o apoio da sociedade civil representada no colegiado.
Idealizado como um instrumento inovador, o Comitê rapidamente caiu na vala comum das políticas fictícias de “participação popular” na administração pública, que nos últimos anos deu luz a um cem número de conselhos, colegiados e conferências, que continuamente reduzidos em escopo, poder decisório, autonomia, prerrogativas de atuação e estrutura de trabalho, tornaram-se pouco mais do que palcos de disputas de vaidades e discursos inflamados, onde os mesmos atores parecem se revezar (ou sequer se revezam) no exercício de um pequeno poder, com pouco ou nenhum significado para a luta concreta dos excluídos.
Cumpriremos até o último dia o mandato que assumimos publicamente, mas não emprestaremos mais legitimidade para um Comitê descaracterizado e apropriado por governos sem qualquer compromisso real com a prevenção e o combate à tortura, e sem qualquer interesse de impor freios à barbárie desencadeada todos os dias pelas forças repressivas do Estado.
Mais do que nunca, entendemos que o combate à tortura precisa estar vinculado a construção concreta de uma força social antipunitivista, e a um horizonte de desencarceramento e desmilitarização, uma vez que as sucessivas “inovações” institucionais voltados ao monitoramento dos espaços de privação de liberdade tem demonstrado seus claros limites.
Continuaremos atentos, fiscalizando e colaborando com as atividades do Comitê e do Mecanismo sempre que entendermos haver espaço para algum avanço, mas certos de que a melhor contribuição que podemos dar na atual conjuntura é estar junto com o povo preso, seus familiares e os milhares de agentes da Pastoral Carcerária espalhados pelo Brasil.
Seguimos na luta por um mundo sem cárceres!
São Paulo, 06 de julho de 2016.
Pastoral Carcerária Nacional – CNBB


--
Paulo Malvezzi
Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional

Jesse Cook "Once"





É tempo de pensar,



sempre é tempo de pensar.



De certa forma, nunca deixamos de caminhar.



AMSK/Brasil

Jesse Cook "Once"





É tempo de pensar,



sempre é tempo de pensar.



De certa forma, nunca deixamos de caminhar.



AMSK/Brasil

PÉLERINAGE SAINTES-MARIES-DE-LA-MER 2016 : Ricardo Bissière Baliardo + ...





E em 2016, azul no manto e vinho na capa. Abaixo todas as cores.



Viva...



Opré rromalê.



AMSK/Brasil

Sandro Lorier aux Stes Maries de la Mer 2016 - Solo Guitare





Esse ano fez sol.

Esse ano ela estava lá, na fé dos que andam, sonham e se encontram



AMSK/Brasil

sábado, 11 de junho de 2016

NOTA PÚBLICA DO CONANDA RECOMENDA MUDANÇAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL


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NOTA PÚBLICA


O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, como órgão formulador e controlador da política de proteção integral a criança e ao adolescente, diante dos reiterados episódios de estupro coletivo envolvendo meninas adolescentes, vem a público manifestar o que segue:
  1. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção dos Direitos da Criança da ONU (ratificada pelo Brasil em 1990) estabeleceram o direito de crianças e adolescentes de serem protegidos contra qualquer forma de violência, sendo função do Estado, da família e da sociedade garantir a sua proteção integral, e a sua condição de sujeito de direitos.
  2. Nesse sentido, o CONANDA manifesta sua total e irrestrita solidariedade às vítimas e suas famílias, denunciando a perversidade dos crimes cometidos e a necessidade de adoção pelo Estado brasileiro de medidas urgentes, exemplares e efetivas para o atendimento adequado dos casos em tela, atuando ainda para coibir novas situações como essas.
  3. A violência sexual é um fenômeno complexo, permeado por múltiplas causas, e que atinge de maneira grave meninas na fase da adolescência, gerando reflexos no seu desenvolvimento psíquico, emocional e da própria sexualidade, deixando marcas muitas vezes por toda a vida. Tal forma de violência se revela nas relações desiguais de poder entre crianças e adolescentes e adultos e também está permeada pelas desigualdades socioeconômicas e de gênero presentes na sociedade. Além disso, demonstra a permissividade da sociedade em relação à objetificação do corpo feminino, à erotização precoce de meninas e ao que vem sendo chamado de cultura do estupro.
  4. Os diversos casos de estupros coletivos ocorridos nos últimos anos, notadamente nos estados da Bahia, Piauí (2015 e 2016) e Rio de Janeiro (2016), Distrito Federal (2016), revelam que, apesar de o estupro ser uma conduta tipificada criminalmente, é sobre as vítimas que recai o ônus pela sua autoproteção, o que busca imputar a elas a responsabilidade pela violência sofrida.  
  5. O reconhecimento da existência dos diferentes elementos que compõem o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes (e que criam ou agravam contextos de vulnerabilidade) é fundamental para o enfrentamento do problema, no sentido de combate aos crimes sexuais, mas também na elaboração e execução de políticas públicas de proteção às vítimas e às suas famílias. Pois, se por um lado o ordenamento jurídico brasileiro buscou abarcar a proteção desses sujeitos de forma bastante ampla, por outro a concretização desses direitos, no campo da investigação, da responsabilização judicial e do atendimento pela rede de proteção social ainda necessitam de maior aperfeiçoamento.
  6. O CONANDA manifesta, nesse tocante, sua preocupação com o fato de a maioria das delegacias de polícia do País demonstrarem incapacidade de assegurar os direitos de cidadãos e cidadãs, inclusive crianças e adolescentes, que buscam auxílio e proteção. E, diante disso, considera-se urgente e necessário o compromisso das autoridades públicas com a ampliação da rede de delegacias especializadas de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e a adolescentes acusados de atos infracionais, com garantia de estrutura e formação continuada dos profissionais, inclusive nas delegacias não especializadas.
  7. Além disso, é urgente a promoção de políticas públicas por parte do Estado brasileiro que possam nortear e construir diretrizes para o atendimento em casos análogos, capacitando os agentes públicos para uma abordagem adequada e não revitimizadora, condizente com o estágio de desenvolvimento desses sujeitos.
  8. A revitimização, tomado como exemplo o caso ocorrido em maio de 2016 no Rio de Janeiro, revelou-se na incapacidade das autoridades às quais coube a condução inicial do caso em deter a exposição midiática dos fatos e da história de vida da vítima. Chegou-se, ainda, ao extremo de colocar em dúvida suas palavras, a despeito dos vídeos chocantes veiculados pela internet, que inclusive a expuseram ainda mais, violando novamente seus direitos.
  9. Manifestamos, enquanto instância nacional de controle e promoção de políticas públicas protetivas dos direitos da infância e adolescência, total repúdio ao processo de revitimização ao qual essas vítimas foram submetidas, por meio de oitivas realizadas por autoridades investigativas sem qualquer preocupação com o acolhimento do sofrimento psíquico experimentado. O tratamento esperado para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência é aquele que está pautado por uma postura de acolhimento e respeito aos direitos humanos desses indivíduos por parte dos agentes públicos responsáveis pelo seu atendimento, evitando a repetição desnecessária dos fatos vivenciados, a descrença na palavra da vítima, a relativização da violência sofrida, que só contribuem para a geração de traumas adicionais ao já experimentado.
  10. Além disso, consideramos que é fundamental uma rigorosa apuração dos fatos ocorridos e a punição imediata dos responsáveis em todos os casos. Ao lado do atendimento humanizado, o processo de responsabilização e o enfrentamento da impunidade são elementos essenciais para viabilizar a superação dos traumas vividos pelas vítimas e suas famílias, possibilitando-lhes a construção de novas perspectivas de vida. 
Brasília, 9 de junho de 2016.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONANDA


domingo, 5 de junho de 2016

PROJETO KALINKA NA ABERTURA DO EVENTO CIGANOS: RODAS E MEMÓRIAS NO ITEGO EM ARTES BASILEU FRANÇA

O evento “Ciganos: Rodas e Memórias” que teve início no dia 1 de junho de 2016, e segue até o dia 9 de junho de 2016, no Instituto Tecnológico de Goiás em Artes Basileu França, sob a organização das professoras Izabel Medeiros, Gisele Lopes e Fernanda Porto, da Coordenação de Artes Visuais, promoveu a participação da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil) para proferir palestra e apresentação do Projeto Kalinka nas atividades de abertura da Vernissage.

A Professora Izabel Medeiros para organizar a Vernissage sob o tema “Ciganos” criou metodologia didática-pedagógica em sala de aula para promover aos discentes o conhecimento da história do povo romani (ciganos) no Brasil, a fim de diminuir o preconceito e a discriminação a esta parcela da população brasileira. Pesquisas sobre o modo de vida e as expressões culturais, e debates foram realizados antes do início da produção artística.

Foto: Girlaydy Costa
O resultado foi uma coletiva de pinturas com diversas técnicas, além de instalações realizadas pelas alunas e alunos do curso técnico em Produção Artística – Desenho e Pintura, sob a orientação das professoras Izabel Medeiros, Gisele Lopes e Fernanda Porto.

A abertura da Vernissage emocionou o público com as obras de artes, a apresentação dos músicos Professor Miguel Bernardo que com o seu acordeom entoou ritmos tradicionais romani, de Gustavo Duarte com os acordes do violão nos ritmos do flamenco, da família Castilho com a dança tradicional Rom Kaldarash. A AMSK/Brasil com a professora Lucimara Cavalcante apresentou o Projeto Kalinka que contou a história dos romani por intermédio das danças romani da Índia ao Leste Europeu, e com Elisa Costa que proferiu palestra “A arte como mecanismo de preservação, denuncia e perpetuação de um povo”.

Foto: Girlaydy Costa

Foto: Girlaydy Costa
Foto: Girlaydy Costa

Foto: Gustavo Duarte
Foto: Gustavo Duarte


Visite a exposição de artes que está aberta até o dia 9 de junho de 2016 na Galeria de Arte do Teatro Basileu França (Av. Universitária, 1750, Setor Universitário, Goiânia - GO), com entrada franca.

A AMSK/Brasil parabeniza as professoras Izabel Medeiros, Gisele Lopes e Fernanda Porto e aos discentes pelo belíssimo evento e que esta iniciativa possa ser um incentivo aos demais educadores no país a concepção e realização de metodologias didáticas-pedagógicas que contribuam na difusão de informações sobre a história do povo romani do Brasil.

A AMSK/Brasil agradece a obra de arte presenteada pelos discentes e docentes.

Foto: Girlaydy Costa

Parabéns a todas e todos que colaboraram na organização e realização do evento.

AMSK/Brasil



Programação Ciganos: Rodas e Memórias
Tradição cigana é tema de exposição no Basileu
Arte Cigana em Destaque no Basileu França

Arte cigana é tema de evento no Basileu França.
Exposição de arte e instalações, palestra, danças e exibição de filme compõem atividades do centro cultural. Programação vai até dia 9
http://www.opopular.com.br/editorias/magazine/arte-cigana-%C3%A9-tema-de-evento-no-basileu-fran%C3%A7a-1.1095031