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domingo, 22 de março de 2015

DIGA NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

O Problema existe,
a solução se constrói com educação.

AMSK/Brasil
porque os menores, os negros, ciganos e pobres pagarão o preço.


 amsk/brasil
os posts saão de pessoas e organizações/net

quinta-feira, 19 de março de 2015

CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

O adolescente infrator nada mais é do que o reflexo da
 falência das políticas sociais
básicas e das políticas especializadas. 
Muitos adolescentes que cometem ato infracional tiveram
vários de seus direitos violados anteriormente ao ato praticado.

AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão


domingo, 15 de março de 2015

A INCOSTITUCIONALIDADE DA PEC 171/1993 - REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL.



Pela REJEIÇÃO da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 171, DE 1993.




Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, podem aprovar na próxima terça-feira, 17 de Março, a PEC nº 171, de 1993 (Íntegra página 10), que têm por finalidade alterar a Constituição Federal, para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.



Não precisa pensar muito, basta nos lembrarmos que quem paga a conta nesse tipo de situação é a população negra, o pobre, a população desfavorecida e sem condições de ter um bom advogado, sem educação e sem visibilidade. Apontar o dedo é fácil, fazer acontecer é outra coisa.
.
É fato que as coisas mudaram muito, muitos direitos foram alcançados, mas recuar em direitos adquiridos e um absurdo. Votamos e pensamos que estaríamos bem representados, que seríamos até que enfim sujeitos de direitos ... não é bem assim.

 
Reduzir a idade penal, é tratar crianças, jovens e adolescentes como animais de comercio. Sem condições justas, sem equilíbrio social, quem paga a conta é o pobre marginalizado, porque nessas horas, todo crime é cometido por eles, mas costumamos esquecer quem financia isso tudo e olha que não tem menor de idade não.

Resolver a violência, sem respeitar que uma reforma política é mais que urgente, é tampar sol com a peneira, pra ser educada.
Você acha que filho de professor, costureira, lavrador, camponês, operário, vigilante, frentista ou filho de quilombola, cigano, negro, ribeirinho, agricultor e etc... será poupado?

Quantos filhos de empresário que fazem dos seus carros, verdadeiras armas, matam, alejam e são retirados sem grandes problemas das penitenciárias?


O Deputado Luiz Couto (PT/PB), relator da proposta, apresentou a conclusão que poderá ou não ser votada. O texto defende que “pelas precedentes razões, por ofender a cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição Federal, bem como por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, insculpido no art. 1º, III, também da Carta Política, concluímos pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº. 171, de 1993″.

A SDH também elaborou um parecer técnico contrário à proposta, esta ainda mais recente, de 5 de março de 2015, defendendo a inadmissibilidade, face à inconstitucionalidade da PEC 171/1993.


Cuidar desse estado torpe que se criou em torno dos mais ricos, que batem panelas “tramontinas” em passeatas de luxo é brincadeira de mal gosto.

Se rasga nossa constituição, toda vez que acreditamos que a vida não pode ser preservada, toda vez que acreditamos que os filhos dos outros são piores que os nossos, toda vez que deixamos claro que um pequeno grupo, que reclama da alta do dólar, porque o tênis importado vai demorar a chegar. Somos um país único, pronto para começar a amadurecer, desde que tenhamos em mente que um país só cresce, quando valoriza, prepara e organiza sua população de forma a respeitar a Educação, a segurança e a Saúde e não vemos isso vindo de um congresso que acredita na sua maioria que suas esposas podem e devem andar de graça, num congresso que sequer cobra responsabilidade e dureza em crimes cometidos pelos próprios.

Sim, um grande número de adolescentes são usados para crimes, não se trata de esconder a verdade, se trata de começar a faxina dentro das nossas instituições e não pela casa do vizinho.

Chega de limpeza étnica, chega de cegueira e chega de fazer de conta que todos somos realmente iguais perante a lei. A única proteção que liga esse país continental é a nossa ameaçada Constituição Cidadã, a Constituição Brasileira, que pode até não ser a melhor do mundo, mas que garante e deve continuar a fazê-lo, que independente da hipocrisia que assola nosso congresso, tem que continuar sendo o guarda chuva que protege aqueles que realmente precisam e não meia dúzia disfarçados de povo, que matam ao volante, alcoolizados, que esbanjam dinheiro em festas e campanhas políticas, que fazem questão de não enxergar a verdadeira reformulação da qual o país urge em resolver.


A Fundação Abrinq, que detém assento no CONANDA e mantém um trabalho de acompanhamento da pauta do Congresso, também rejeita a proposta de redução e elaborou uma nota técnica sobre o assunto.


A AMSK/Brasil se posiciona contraria a redução da maioridade penal e a PEC 171/1993 e vislumbra o dia em que possamos aplaudir de pé, um congresso justo, representativo, alinhado com o povo brasileiro. Um Congresso que pune o racismo, a intolerância e o massacre, que valoriza seus professores como aqueles que realmente fazem a transformação acontecer na vida das crianças, que penaliza propagandas que exploram crianças, que luta contra o tráfico de crianças e mulheres. Um congresso que enfrenta a luta contra as drogas de frente e contra as grandes mídias. Um Congresso que não se esqueceu de sua origem e de tudo o que passou para se manter em pé.

E se você acha que tudo isso é utopia, não se esqueça que tudo é possível, quando a alma é grande. Lutemos contra o extermínio das nossas crianças e adolescentes, lute pelo futuro, mas sem o genocídio dos mais pobres. Um país não se levanta a custa da carnificina dos mais desfavorecidos, uma nação se constrói com justiça e igualdade e começa aí, na casa de cada um de nós. 

Elisa Costa
AMSK/Brasil

Congresso quer reduzir maioridade penal. É preciso reagir!

Se não houver mobilização e ação imediata, maioridade penal será reduzida de 18 para 16 anos! Participe da campanha.

Por Douglas Belchior, com colaboração do CONANDA.

 

 

Uma multidão de pessoas ocuparam as ruas de todo país neste domingo, 15 de Março, defendendo entre outras coisas, a redução da maioridade penal. Na verdade, estão prestes a conseguir.

Se as organizações do movimento popular e todos/as que defendem os direitos humanos não se mobilizarem, em pleno ano do aniversário dos 25 anos do Estatuto dos da Criança e do Adolescente – ECA, sofreremos a maior das derrotas no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Já era de se esperar que, com um congresso de perfil ultraconservador, o fortalecimento de pautas também muito conservadoras, seria inevitável. Evidente que, dentre essas, a redução da maioridade penal seria uma das primeiras a serem lembradas. E foi.

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, podem aprovar na próxima terça-feira, 17 de Março, a PEC nº 171, de 1993 (Íntegra página 10), que têm por finalidade alterar a Constituição Federal, para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Arthur Lira (PP/AL), novo presidente da CCJC, ao ser inquirido por militantes dos direitos humanos, para que não pautasse o tema, teria negado o pedido de maneira taxativa. Ele disse estar sendo “pressionado por muitos deputados e pelo Presidente da Câmara”. O tema está no 11º lugar da pauta, em 1º lugar de votação entre as PECs. A reunião está marcada para as 14h30.

O Deputado Luiz Couto (PT/PB), relator da proposta, apresentou a conclusão que poderá ou não ser votada. O texto defende que “pelas precedentes razões, por ofender a cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição Federal, bem como por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, insculpido no art. 1º, III, também da Carta Política, concluímos pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº. 171, de 1993″.

A SDH também elaborou um parecer técnico contrário à proposta, esta ainda mais recente, de 5 de março de 2015, defendendo a inadmissibilidade, face à inconstitucionalidade da PEC 171/1993.

Ainda assim, considerando a conformação dos atores membros da CCJC, o risco de aprovação e do posicionamento favorável à referida PEC é iminente.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Onde está o problema?




O GLOBO - RJ - OPINIÃO Artigo 02/03/2015



Onde está o problema? (-Artigo)


EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS E RODRIGO BAPTISTA PACHECO

O Ordenamento jurídico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é frequentemente tema de debates acalorados, especialmente quando envolve um ato infracional de grande repercussão na sociedade. Esse debate, contudo, tem a intenção de criminalizar a criança e o adolescente, quando, na realidade, estas, antes de autoras de "crimes",' são as suas principais vítimas. Os dados do Dossiê Criança 2012, do Instituto de Segurança Pública, revelam que, apenas no Estado do Rio de Janeiro, 26.689 Crianças e adolescentes foram vítimas de violência, enquanto 3.466 foram autoras de atos infracionais análogos a crime.

Os números indicam que o Estado descumpre o princípio constitucional da absoluta prioridade no atendimento aos direitos deCrianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Faz parte da garantia dessa prioridade a destinação de recursos públicos às áreas relacionadas com a proteção da infância e da juventude, o que não é cumprido, bastando a verificação do número de crianças sem vaga na educação infantil, sem leito hospitalar, sem considerarmos o limitado acesso à cultura, ao esporte e ao lazer.

Portanto, o ECA não peca pelo tratamento brando ao adolescente acusado de ato infracional, mas, na realidade, garante um sistema de proteção e de responsabilização a quem se encontra em processo de formação. Antes de se pretender reduzir idade da imputabilidade penal, o que viola o artigo 228 da Constituição, de-ve-se fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes, inclusive no que diz respeito às condições de cumprimento das medidas socio-educativas, em especial privativas de liberdade.

As violações de direitos de Crianças e adolescentes ocorrem apesar da lei, e não por causa dela, e os problemas reais daí decorrentes não se solucionam com um tratamento legal mais rigoroso e com o encarceramento em massa, especialmente diante da gravíssima superlotação dos presídios.

Substituir um ambiente que se supõe educativo, como previsto no ECA, pelo sistema prisional, exclusivamente punitivo e que apresenta taxas de 70% de reincidência, não solucionará o problema dos atos infracionais, o que se comprova facilmente pelo fato de o Brasil ter a terceira população carcerária do mundo sem que tenha ocorrido a proporcional redução do número de crimes.

O problema real, portanto, não advêm do ECA, mas sim do seu descumprimento, bastando constatar o número muito maior deCrianças e adolescentes vítimas de violência do que autores de atos infracionais.

Eufrásia Maria Souza das Virgens é coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensor ia Pública Rodrigo Baptista Pacheco é 2°subdefensor público-geral do Rio de Janeiro

O problema real não advém do ECA, mas sim do fato de essa lei não ser cumprida como deveria.

Preste atenção, estamos falando inclusive dos nossos filhos,
vale pensar melhor e saber pelo ao menos dentro da sua casa,
onde mora o problema.

AMSK/Brasil

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 A todo o Povo Romani, que possuem filhos, filhas, parentes e amigos, com algum tipo de deficiência,
busquem saber dos direitos que os assistem. 
Qualquer dúvida, encaminhem um e-mail:
amsk.brasil@gmail.com
Podemos ajudar  na construção de uma vida mais justa, com acompanhamento correto e pleno de seus direitos.

AMSK/Brasil



Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, bem como seu Protocolo Facultativo. O documento obteve, assim, equivalência de emenda constitucional, valorizando a atuação conjunta entre sociedade civil e governo, em um esforço democrático e possível.

Nesse sentido, buscando defender e garantir condições de vida com dignidade a todas as pessoas que apresentam alguma deficiência, a Convenção prevê monitoramento periódico e avança na consolidação diária dos direitos humanos ao permitir que o Brasil relate a sua situação e, com coragem, reconheça que, apesar do muito que já se fez, ainda há muito o que fazer.

Outro grande avanço foi a alteração do modelo médico para o modelo social, o qual esclarece que o fator limitador é o meio em que a pessoa está inserida e não a deficiência em si, remetendo-nos à Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF). Tal abordagem deixa claro que as deficiências não indicam, necessariamente, a presença de uma doença ou que o indivíduo deva ser considerado doente. Assim, a falta de acesso a bens e serviços deve ser solucionada de forma coletiva e com políticas públicas estruturantes para a equiparação de oportunidades.

O Governo Dilma tem dado atenção específica às pessoas com deficiência, com vistas a ampliar o processo de construção e consolidação da democracia no Brasil. Para tanto, tem priorizado, cada vez mais, o diálogo permanente entre sociedade civil e governo na elaboração de políticas públicas, visando à inclusão social, à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos de mais de 24 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência.

Por sua vez, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem plena consciência da responsabilidade de gerir a política nacional voltada a esse segmento e, para isso, busca melhorar sua atuação por meio do permanente incentivo à implementação da Convenção.

Recomendo, portanto, que você se aproprie integralmente do conteúdo deste tratado e o utilize como fundamento para a validação dos seus direitos, compreendendo que a equiparação de oportunidades remete também ao cumprimento de deveres e responsabilidades por parte de todos os cidadãos.

Boa leitura!

Antonio José Ferreira
Secretário Nacional

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
 


Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência

Protocolo Facultativo à Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência

– Decreto Legislativo no 186/2008
– Decreto no 6.949/2009

OLHE OS DOS OUTROS COMO SE FOSSEM OS SEUS





NOTA PÚBLICA
Nós, organizações da sociedade civil e demais signatários, vimos a público manifestar manifestar-se acerca dos acontecimentos ocorridos na Unidade de Internação Masculina com relatos de superlotação, instalações precárias, ausência de projeto pedagógico ou profissionalizante para atender os jovens que são encaminhados para cumprirem medidas socioeducativas naquela instituição.
Diante da extrema violação aos marcos legais para proteção dos direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, assim como aos direitos primários do cidadão, à vida e a dignidade humana, vários visitas,foram realizados após motins, rebeliões, para que o estado de Alagoas  tomasse medidas eficazes e permanentes para as Unidades de Internação e não apenas medidas emergências que são paliativas.
Mesmo com reiteradas rebeliões, o governo do estado não tomou as providências necessárias para adaptar seu sistema de responsabilização de adolescentes aos padrões previstos nas normas nacionais e internacionais. A situação é insustentável já faz bastante tempo. 

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Fórum Permanente Contra a Violência, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares e a OAB através da Comissão de Direitos Humanos denuncia mais uma vez o desrespeito aos direitos humanos de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo de alagoas e exige IMEDIATAMENTE as seguintes providências:

1.Cumprimento do estabelecido no SINASE- Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo;

2.Aplicação do principio excepcionalidade da medida de internação pelo Sistema de Justiça e fiscalização rigorosa do cumprimento da normativa vigente;

3.Investimento público efetivo em educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e trabalho; 

4.Apuração das denuncias de maus tratos;

6. Construção imediata do projeto arquitetônico aprovado desde 2009 pelo Governo Federal para construção de novas Unidades de Atendimento Socioeducativo;

7. Concurso público para servidores do sistema socioeducativo;

8.Retornar a responsabilidade do NEAS – Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos ou criação da Secretaria da Infância e da Juventude.
Maceió, 07 março de 2014

quarta-feira, 4 de março de 2015

HYPÁTIA DE ALEXANDRINA - ELA PODERIA SER VOCÊ


Hipátia (ou Hipácia; em grego: Υπατία, transl. Ypatía) de Alexandria (ca. 350–370 –8 de março de 4151 ) foi uma neoplatonista grega e filósofa do Egito Romano, a primeira mulher documentada como sendo matemática.2 Como chefe da escola platônica em Alexandria, também lecionou filosofia e astronomia.

De acordo com a única fonte contemporânea, Hipátia foi assassinada por uma multidão de cristãos depois de ser acusada de exacerbar um conflito entre duas figuras proeminentes na Alexandria.




  1. Colavito,A. & Petta,A. (April 2004), Hypatia: Scientist of Alexandria. Milan, Italy: Lightning Print Ltd. (ISBN 9788848804202).

  2. Scholasticus, Socrates. Ecclesiastical History. [S.l.: s.n.].

  3. Krebs, Groundbreaking Scientific Experiments, Inventions, and Discoveries; The Cambridge Dictionary of Philosophy, 2nd edition, Cambridge University Press, 1999: "Greek Neoplatonist philosopher who lived and taught in Alexandria." (em inglês)
  4. http://pt.wikipedia.org/wiki/Hip%C3%A1tia