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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS



 A melhor resposta continua sendo o trabalho.


O projeto Kalinka: Ciganos na minha escola, uma história invisível, ganhou hoje, no dia 24/11 o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos.


A AMSK aplicou para concorrer a 4º Edição do Prêmio e fomos premiadas com o !º lugar na Categoria Sociedade civil.




 Com a Secretária de Educação -  SECAD/MEC Macaê Evaristo, ministra Idelí Salvati da Secretaria de Direitos Humanos, Lucimara (AMSK) o Ministro da Educação Henrique Paim, Jean Wyllys.

O projeto começou sua estrada em 2011 e hoje em 2014, comemoramos a consolidação de um “sonho”, um sonho possível.




A melhor resposta continua sendo o trabalho.

 O Dep. Federal Jean Wyllys, Flávia e Márcia da AMSK, Secretaria da SECAD/MEC - Macaê Evaristo e Lucimara (AMSK).



O papel do proAo receber os cumprimentos do ministro Henrique Paim, a professora Gina Albuquerque, representante dos premiados, salientou que a luta pelos direitos humanos é um dever de todos os cidadãos do mundo (foto: Isabelle Araújo/MEC)fessor na construção de uma cultura de respeito à diversidade e de promoção da paz foi destacado pelo ministro da Educação, Henrique Paim, na entrega do 4º Prêmio Nacional Educação em Direitos Humanos, nesta segunda-feira, 24, em Brasília. “Reconhecer o que já foi feito e trabalhar pela valorização dos educadores é o caminho para reduzir as desigualdades educacionais”, disse.
Receberam o prêmio secretarias de educação, escolas, professores e projetos da sociedade. Nesta edição, foram contemplados projetos e experiências da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Além da abrangência nacional dos premiados — representam as cinco regiões do país —, foi destaque a diversidade das ações desenvolvidas. O prêmio reconheceu projetos de educação prisional, de valorização da juventude, da cultura do povo cigano, de inclusão de jovens de favelas e do resgate da língua escrita do povo indígena suruí.
A professora Gina Vieira de Albuquerque, de Ceilândia, Distrito Federal, que representou os premiados, lembrou a importância dos cursos de formação de docentes oferecidos pelo Ministério da Educação e o papel orientador das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, em vigor desde 2012, para as atividades educacionais. Ela destacou o compromisso dos educadores e das escolas na implantação das diretrizes e lembrou que a luta pelos direitos humanos é um compromisso, além de um dever, de todos os cidadãos do mundo.
Participaram da solenidade de premiação a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati; a diretora da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Ivana de Siqueira; a secretária-executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop; o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, entre outras autoridades.
O concurso, realizado a cada dois anos desde 2008, é uma promoção do MEC e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sob a coordenação da OEI no Brasil. Este ano, concorreram 260 trabalhos. Nove foram selecionados em quatro categorias e um, indicado a menção honrosa. O primeiro colocado por categoria recebe R$ 15 mil; o segundo, R$ 5 mil.
Premiados — Na categoria Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos, o vencedor foi Antonio Nilson Gomes Moreira, com o projeto Políticas Educacionais na Perspectiva da Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação de Maracanaú (CE). O segundo colocado, Raul Goiana Novaes Menezes, com o trabalho Ano Letivo Temático – 50 Anos do Golpe Civil-Militar de 1964, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta (PE).
A premiação, em Brasília, contou com uma apresentação de dança cigana do projeto Kalinka – Ciganos na Minha Escola: uma História Invisível, da Associação Internacional Maylê Sara Kalí, do Distrito Federal (foto: Isabelle Araújo/MEC)Na categoria Educação em Direitos Humanos na Escola – Escola Pública, a vencedora foi Gina Vieira Ponte de Albuquerque, com o projeto Mulheres Inspiradoras, desenvolvido no Centro de Ensino Fundamental 12, de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. A segunda colocada, Maria das Graças Reis Barreto, coordenadora do projeto A Cor do Brasil – uma Prática de Sucesso na Educação Prisional, desenvolvido no Colégio Professor George Fragoso Modesto, em Salvador (BA).
Na categoria Educação e Direito Humanos na Escola – Escola Privada, a vencedora foi Yara Sigueira Gomes Vieira, com o projeto A Educação em Direitos Humanos na Escola: Experiências de Ações Pedagógicas de Educação em Direitos Humanos, desenvolvido na Escola Construindo o Saber, de Santa Cruz do Capiberibe (PE).
Na categoria A Formação, a Pesquisa e a Extensão em Educação em Direitos Humanos, o vencedor foi o professor Sílvio Antonio Bedin, com o projeto Observatório da Juventude, Educação e Sociedade, desenvolvido na Fundação Universidade de Passo Fundo (RS). A segunda colocada, Juliana Yuri Nakayama, com o programa Com-Unidade: Saúde, Assistência Social, Educação e Direitos Humanos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Na categoria Sociedade na Educação em Direitos Humanos, a vencedora foi Lucimara Cavalcante, coordenadora do projeto Kalinka – Ciganos na Minha Escola: uma História Invisível, da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (DF). O segundo colocado, Evandro Passos, com o projeto Dança Afro em Belo Horizonte: Contra o Genocídio da Juventude Negra – uma Experiência Educativa e Inclusiva de Jovens de Vilas e Favelas, da Associação Sociocultural Bataka (MG).
A menção honrosa ficou com Joaton Suruí, pelo projeto Normatização da Escrita Paiter Surui, da Associação Gabgir do Povo Indígena Paiter Surui, de Cacoal, Rondônia. Ele recebeu o troféu Prêmio Direitos Humanos.
Ionice Lorenzoni


domingo, 23 de novembro de 2014

Lanterninha: Ciganos - Minha pátria é onde estão meus pés - 2 de 2






Obrigada a TV Brasil e a UnBTV pelo carinho e pela atenção. Por expor a força e a fragilidade desses bravos guerreiro. Obrigada a todo@s que mostraram seus rostos e estão ajudando a construir uma realidade fora do estereótipo e dos campos escuros da internet.



AMSK/Brasil

sábado, 22 de novembro de 2014

ALUNO NÃO PODE SER REPROVADO POR FALTAS EM RAZÃO DE CRENÇA RELIGIOSA

TJ/GO determinou que faculdade abone faltas de aluna adventista
 
 
 

A 5ª câmara Cível do TJ/GO manteve decisão que determinou que a Faculdade Padrão, em Goiânia, GO, abone as faltas de uma aluna adventista que não podia frequentar as aulas ministradas nas sextas-feiras à noite em razão de sua religião. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o relator, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, para o qual “o direito à crença trata-se de proteção à direito fundamental do ser humano, não podendo, em hipótese alguma, ser banido ou desrespeitado, tampouco, inobservado”. A aluna alega que, desde que ingressou no curso de pedagogia, passou por várias dificuldades para adequar os horários de suas aulas, por ser membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Por convicção religiosa [na verdade, por respeito aos mandamentos bíblicos] não é permitido que se trabalhe a partir de sexta-feira, do pôr do sol, até o sábado no mesmo horário. Afirma que, em razão disso, firmou acordo com o professor da disciplina para assistir às aulas às quintas-feiras à noite. Mesmo assim, foi reprovada por faltas na matéria, sendo impedida de apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso.
Entretanto, a faculdade sustentou que, mesmo tendo disponibilizado dias diferentes para a aluna, ela faltou a diversas aulas, sendo corretamente reprovada. Argumentou ainda que não poderia abonar as faltas, uma vez que, a lei 9.394/96 determina em seus arts. 24, inciso VI e 47, § 3º, que, para aprovação do aluno, além da média alcançada por nota, este deve cursar ao menos 75% de cada disciplina da grade curricular, não havendo que se falar em violação à liberdade de crença.
Analisando o conjunto probatório, porém, o magistrado constatou que a aluna comprovou que frequentou as aulas da disciplina em que foi reprovada. No tocante à possibilidade de abono de faltas, entendeu que o juízo de 1º grau decidiu corretamente.

“O direito da autora de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa deve ser primordialmente respeitado. Isso porque, in casu, os requeridos/apelantes não podem impor sanções ou penalidades, de maneira arbitrária, eis que os ritos religiosos e a própria crença devem ser exercidos em sua plenitude, em observância aos princípios constitucionais.”

Processo: 38193-51.2013.8.09.0051. Confira a decisão

(Migalhas via Criacionismo)

Veja a - Constituição Federal, de 05.10.1988

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Trailer DVD Online Club - Te doy mis ojos





Campanha dos 16 dias de ativismo tem o objetivo de promover o debate e
denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
Agência da ONU promove evento em Brasília na segunda (24), veja como se
inscrever.


A violência contra a mulher é encontrada dentro e fora das famílias e
é praticada por agressões físicas, psicológicas, moral, patrimonial,
sexual e ocorrem tanto no espaço público como no privado. Como
repercussões, a violência provoca danos à saúde como estresse,
enfermidades crônicas, depressão, entre outras.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso
intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si
próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou uma comunidade que
resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano
psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

O relatório “Violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe: Uma análise comparativa dos dados sobre a população de 12 países”,
publicado em 2013 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em colaboração com o Centro de Controle e
Prevenção e Doença dos Estados Unidos (CDC), mostra que, em 12 países
estudados da América Latina e do Caribe, entre 17 e 53% das mulheres
entrevistadas afirmaram ter sofrido violência física ou sexual de seus
parceiros.

A análise comparativa mostra também que entre 10 e 27% das mulheres
nesses países relataram ter sofrido violência sexual em algum momento de
suas vidas, cometido por um parceiro ou outra pessoa, mas geralmente
por um homem que já conhecia.


No Brasil, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República possui inúmeras ações desenvolvidas contra a violência
contra a mulher – estabelecimento de Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres 2013/2015, Central de Atendimento 180, Lei Maria da Penha (Lei
nº 11.340/2006), entre outras. Os números de ocorrências e registros de
violência contra a mulher são altos se compararmos a de cada registro
de doenças e agravos.


Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership,
CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de
promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as
mulheres no mundo.


Os 16 dias da campanha, de 25 de novembro a 10 de dezembro, foram
escolhidos por fazer parte de um período de datas históricas e marcos de
luta das mulheres. Hoje, cerca de 130 países desenvolvem esta campanha,
conclamando a sociedade e seus governos a tomarem uma atitude frente à
violação dos direitos humanos das mulheres.

Este ano, em apoio aos 16 dias de movimento pelo fim da violência contra a mulher, a OPAS/OMS no Brasil realiza o evento
“Mulheres e homens comprometidos com o fim da violência contra as
mulheres”, que acontecerá no dia 24 de novembro na representação da
OPAS/OMS no Brasil.


O evento tem como objetivo promover uma discussão sobre os prejuízos
da violência contra as mulheres, envolvendo os gêneros feminino e
masculino, apontado responsabilidades e atitudes para abolir este tipo
de agressão.


O evento, aberto ao público, contará com a exibição do filme “Pelos Meus Olhos” (assista ao trailer aqui) e posterior debate com a participação de Maria Cecilia de Souza Minayo e Eduardo Chakora.


Quando: Segunda-feira, 24 de novembro de 2014, das 17h às 20h

Onde: Auditório Carlyle – OPAS/OMS no Brasil – Setor de Embaixadas Norte, lote 19, Brasília,

Como se inscrever: É necessário enviar os dados pessoais (nome completo e identidade) para comunicacaoopasbrasil@paho.org. A entrada é gratuita.




AMSK/Brasil


terça-feira, 18 de novembro de 2014

SUBSÍDIOS PARA A SAÚDE - PARTE I




SEGURANÇA e JUSTIÇA: Mas, o que é discriminação? Segundo Maia e Rocha (2003) a lei não define. Mas tal definição pode ser encontrada em convenções internacionais, ratificadas pelo Brasil e, portanto, com força de lei no país. A primeira é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965 - ratificada pelo Decreto nº 65.810, de 8 de Dezembro de 1969 -, segundo a qual discriminação significará “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio público, econômico, social ou cultural ou qualquer outro domínio da vida pública”.


O imaginário popular criou uma figura de cigano muito distinta da realidade. Fantasiosa, discriminatória e abusiva.

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As saias de sete metros, a sedução, o dom de prever o futuro e a riqueza contida em jóias e dentes de ouro é tão somente uma parte dessa tentativa de se criar bodes expiatórios através de anos e governos. Quem rouba? Os ciganos! Para quê mais; já temos um culpado para pagar pelo mal feito. (AMSK/Brasil)
 

Assim sendo, acrescentamos que também não são ladrões, bandidos, malandros, mendigos. São pessoas, com suas numerosas famílias, com sua cultura, seu código próprio de conduta e com seu direito de ir e vir garantidos pela Constituição Federal Brasileira. Com famílias tão extensas, de que serviria roubar crianças?Cigano dorme cedo, tem muito tempo de fazer filhos. (Sr. Carlos Rezende).
 
Para completar, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, Moraes (2004) faz as seguintes pontuações:


A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei, em consonância com os critérios albergados pelo ordenamento jurídico,

(MORAES, 2004).



Sobre o Ministério Público:

(...) atribuiu ao Ministério Público Federal a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas. Um dos resultados práticos foi a criação, na Procuradoria da República, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos e Interesses das Populações Indígenas(CDDIPI). A Lei Complementar 75, de 20.05.1993, ampliou ainda mais a ação do MPF ao atribuí-lo também a proteção dos interesses relativos às comunidades indígenas e minorias étnicas (Art. 6, VII, “c”). Diante disto, em abril de 1994, a CDDIPI foi substituída pela Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias (conhecida como 6ª Câmara), incluindo-se nestas também as comunidades negras isoladas (antigos quilombos) e os ciganos.

Quanto ao inciso XLII há legislação ordinária. Trata-se da lei n° 7.716/89 parcialmente alterada pela lei n° 9.459/97, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, é crime incitar ou praticar a discriminação ou preconceito a qualquer pessoa de etnia cigana (com reclusão de 1 a 3 anos, e multa). Mais grave ainda é a conduta de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular qualquer coisa para fins de divulgação do racismo (reclusão de 2 a 5 anos, e multa).

Também é crime qualquer conduta que impeça ou obstaculiza o livre acesso a lugares públicos ou de finalidades públicas (restaurantes, bares, hotéis etc), de ensino, a cargos, funções ou empregos públicos ou privados, ao uso de transportes públicos em face tão somente da raça, etnia, religião ou procedência da pessoa, (MORAES, 2004). Sem esquecer, do crime de injúria tipificada no Código Penal art.140, § 3º.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
 

(COSTA e SILVA, 2009)

Não se trata de super valorizar a questão cigana no Brasil e abrir as portas como se fossem os coitados da situação. Trata-se de colocar as coisas em seus devidos lugares, conhecer para opinar, conhecer para esclarecer, conhecer para aprender a proteger. Afinal, somos todos brasileiros e brasileiras, mas reagimos diferente, pensamos diferente, entretanto e todavia, existimos.

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“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez consciente”.

 Martin Luther King.

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ISBN: 978-85-67708-01-0