Translate

sexta-feira, 30 de maio de 2014

INFORME - CONVENÇÃO 169 DA OIT


CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/06/2014 
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

A -
Audiência Pública:

Tema:
"Debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

Convidados:
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE;(confirmado)
Coronel RODRIGO MARTINS PRATES - Assessor da Seção de Políticas Setoriais da Subchefia de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministro da Defesa;(confirmado)
General MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA - Oficial da Reserva das Forças Armadas; (confirmado)
EDWARD MANTOANELLI LUZ - Antropólogo. (confirmado)
LORENZO CARRASCO - Jornalista e Escritor;(confirmado) e

Dra. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA - Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF.



Autor do Requerimento nº 577/2014, Deputado Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PFDC participa de evento sobre povos e comunidades tradicionais em BH



PFDC participa de evento sobre povos e comunidades tradicionais em BH
27/05/2014 19:50

O procurador federal dos Direitos do Cidadão participou do encontro entre membros do MPF e do MP/MG sobre direitos de povos e comunidades tradicionais

Na última semana, membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) se reuniram em Belo Horizonte (MG) para dialogar sobre os diretos de povos e comunidades tradicionais. O encontro foi realizado com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do MP estadual.

A abertura do Encontro, no dia 22 de maio, foi feita pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ªCCR, Deborah de Macedo Duprat, em mesa composta também pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, pelo procurador regional dos Direitos do Cidadãos em Minas Gerais Edmundo Dias e pela promotora da Justiça Nívia Mônica Silva, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Direitos Humanos do MP/MG. Além disso, contou com a presença de representantes de comunidades e povos tradicionais.

Em sua exposição, Deborah Duprat lembrou que “os índios têm o território garantido expressamente na Constituição, e, por isso, não podem ser removidos. Por constituir um princípio, esse direito deve ser aplicado aos outros grupos tradicionais, porque, para eles, o território é um espaço simbólico, um espaço de referência, muito mais do que uma apropriação econômica”. 

O segundo dia do Encontro, foi aberto pelas palestras do PFDC, Aurélio Rios, e do procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, coordenador do CAO de apoio às Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do MP/MG, sobre comunidades tradicionais e conflitos agrários.

Após, o PRDC/MG, Edmundo Antônio Dias, e o superintendente do Patrimônio da União (SPU/MG), Rogério Veiga Aranha, trataram dos direitos dos povos tradicionais Rom, Sinti e Calon e apresentaram estudo de caso sobre a comunidade cigana Calon do Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte.

O procurador da República André de Vasconcelos Dias (PRM Montes Claros/MG), em sua palestra, tratou das peculiaridades no exercício do controle externo da atividade policial em casos envolvendo comunidades tradicionais ameaçadas.

O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) do MP/MG, e o procurador da República Wilson Rocha Assis (PRM Barra do Garças/MT), proferiram palestra sobre o acesso dos povos tradicionais aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais.

O evento foi encerrado pelo PRDC Adjunto em Minas Gerais, Helder Magno da Silva, e pela promotora de Justiça  Nívia Mônica Silva, que destacaram o sucesso da iniciativa e a necessidade de realização de encontros conjuntos entre o MPF e MPs estaduais na busca de objetivos que lhes sejam comuns.

Fonte: Ascom PR/MG.

TRECHOS DA HISTÓRIA II

Melo Morais Filho (op. cit.) coletou mais de 500 trovas de autoria dos ciganos. Ele as dividiu em três tipos: as elegíacas (kachardins), mais propriamente tristes e que primam pelo subjetivismo e pela sentença; líricas (kambulins) e as funerárias (merendins). Vejamos exemplo de cada uma delas, na ordem citada:

Até nas flores se encontra
A diferença na sorte!
Umas enfeitam a vida,
Outras enfeitam a morte!

De contínuo ver frustrar
Tanta crença e esperança,
Té de um Deus a fé se perde,
Quem espera e não alcança.

Como as aves vagueiam
No seio da noite escura,
Assim serão meus suspiros
Sobre a tua sepultura.

TRECHOS DA HISTÓRIA

E louvando em um dos maiores ciganólogos brasileiros: “...o cruzamento com as três raças existentes efetuou-se, sendo o cigano a solda que uniu as três peças de fundição da mestiçagem atual do Brasil”. (Mello Morais Filho, Os ciganos no Brasil, p. 27)

E vou afirmar agora e em outras páginas deste trabalho que cigano nunca foi escravista e que levou a culpa sem reclamar.

Deus! Ó Deus! Onde estás que não respondes?
Em que mundo, em qu’estrela tu t’ escondes
Embuçado nos céus?
Há dois mil anos te lancei meu grito,
Que embalde desde então corre o infinito...
Onde estás, Senhor Deus?...


Que tem este poema e os ciganos em comum? Há estreita relação. Primeiramente, o poema é de Castro Alves[2] (1847-1871), em Vozes d’África. Inicio por ele porque diz muito. É uma metáfora que lembra Jesus pregado na cruz, quando, segundo o Evangelho, em desespero e dor teria perguntado: “Pai, por que me abandonaste?” Castro Alves, com sua vibrante poesia, fez um apelo à sensibilidade dos homens para que cessassem o comércio hediondo dos escravos.

Castro Alves tem descendência cigana. Está em Gilberto Freyre[3] (1900-1987) que, aliás, só fez em sua obra esta citação favorável aos ciganos. O grande sociólogo, autor de Casa-grande e senzala; Sobrados e mocambos e muitos outros livros sócio-antropológicos, é bastante cáustico com os ciganos.


Ainda Castro Alves, que em seu grande poema: Navio negreiro, nos dá uma pista quem eram os comandantes dos tumbeiros (navios que traziam escravos para o Brasil). Em certo ponto do seu poema, ele canta: “Auriverde pendão da minha terra, que a brisa do Brasil beija e balança...” Então a resposta a uma dúvida está aí: Os navios negreiros, tumbeiros eram brasileiros, portugueses e outros, sob a bandeira do Brasil. Incrível! Há quem diga que os ciganos eram donos desses tumbeiros. Gastão Cruls, por exemplo. Outros também afirmaram assim e todos erraram. Alberto da Costa e Silva[4], em seu livro: Um rio chamado Atlântico, registra, no capítulo Na margem de cá, p. 158, colaboração de Eduardo Portela, o seguinte: “Os negreiros tinham a maioria de suas tripulações formadas por marinheiros negros...”

Corroborando esta afirmação, recentemente foi lançado livro com título De costa a costa[5], onde se estuda em minúcias as tripulações do tráfico negreiro, na parte II, pp. 159-184. É só consultá-lo e convencer-se de que ciganos apenas foram bodes expiatórios no caso do tráfico de negros.

 Brumas da história — ciganos & escravos, no Brasil – a verdade. Rio de Janeiro, RIHGB a. 163, n. 417, pp. 11-60, out./dez. 2002.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MARCO DA EDUCAÇÃO POPULAR

22.05.2014 - Ministro Gilberto Carvalho assina portaria que institui o Marco da Educação Popular

22 de Maio de 2014
Na manhã desta quinta-feira, 22, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho, assinou a portaria que institui o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. A assinatura aconteceu durante o Seminário Nacional de Educação Popular em Saúde, que integra a programação da Arena de Participação Social, que está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções de Brasília (DF).


A educadora Nita Freire, mestre e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) foi homenageada durante o lançamento do Marco. “Para mim é uma honra estar nesta solenidade do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas, que é, na verdade, uma homenagem a Paulo Freire. Isso muito me alegra,  ver o Paulo valorizado, aproveitado e introduzido como uma referência em uma política pública no Brasil”, agradeceu.

O Marco de Referência tem por objetivo promover um campo comum de reflexão e orientação de práticas coerentes com a perspectiva metodológica proposta pela Educação Popular para o conjunto de programas, projetos e políticas, com origem, principalmente, na ação pública, e que contemplem diversos setores vinculados a processos educativos e formativos das políticas públicas.

 Confira o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas

AMSK/Brasil

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Retrato humano de um monstro



Retrato humano de um monstro 

                                           MIRANDA SEYMOUR - O Estado de S.Paulo


Rainha da Colina é o título original, em alemão, da biografia da filha ilegítima de Liszt, amante e - mais tarde - mulher de Richard Wagner. A colina foi o lugar em que se construiu o teatro no qual, desde 1876, é realizado o Festival de Bayreuth, pago pelo rei Ludwig II e idealizado em Wahnfried, casa da família Wagner - onde, mais tarde, Hitler se tornaria hóspede querido e habitual.

Por mais que cause repugnância a política adotada em Wahnfried, é inegável a fascinação exercida pela casa de Wagner e, sobretudo, da obsessiva e implacavelmente manipuladora Cosima. Documentos importantes continuam guardados a sete chaves na escuridão para a qual a viúva de Wagner os enviou. Oliver Hilmes, no entanto, fez um trabalho magnífico de pesquisa, conseguindo desenterrar o suficiente para contar uma história tenebrosa - e deixar o restante implícito.

Cosima nasceu em 1837. Ainda estava viva em 1923 quando Hitler, um devoto de Wagner, fez sua primeira visita a Bayreuth. Se Cosima ainda estivesse mentalmente alerta, teria se deslumbrado. "Por meio de Wagner, Bayreuth tornou-se o centro ideal de todas as nações arianas", um autor declarou num livro publicado em Munique em 1911; sua recompensa foi uma rara, e longa, entrevista particular com Cosima Wagner. Em 1914, ela aprovou uma seleção muito bem organizada das últimas cartas do seu falecido marido num livro cuja capa foi adornada com uma suástica.

Cosima, como Hilmes deixa claro, na verdade somente pode ser reverenciada por uma realização importante. Sem o seu engajamento apaixonado e vigoroso, o Festival de Bayreuth não teria se transformado numa instituição social. Numa época em que a independência feminina não era cogitada, a viúva de Wagner mostrou suas qualidades como administradora astuta e uma autodenominada sacerdotisa de um culto poderoso.

Cosima foi um monstro. Contudo - graças a Hilmes -, sua vida narrada de um modo fascinante também é o retrato de uma mulher de charme irresistível. As descrições que ele faz da sua risada (que podia "fazer a terra balançar"), e a sua predileção por champanhe, charutos e uma garrafa de cerveja todas as noites ajuda a humanizar a imagem familiar da aterradora viúva de Wagner. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

MIRANDA SEYMOUR É JORNALISTA E ESCRITORA, AUTORA, ENTRE OUTROS, DE CHAPLIN"S GIRL (POCKET BOOKS)

Fonte: Estadão
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100522/not_imp555066,0.php

Richard Wagner: o gênio musical e a sombra do antissemitismo



Richard Wagner: o gênio musical e a sombra do antissemitismo

 http://www.dw.de/richard-wagner-o-g%C3%AAnio-musical-e-a-sombra-do-antissemitismo/a-16821764

continua aqui, seguindo o link acima.

O célebre compositor alemão, cujo bicentenário é lembrado em 2013, foi um fervoroso antissemita. Ao mesmo tempo, admirava judeus como o poeta Heinrich Heine e teve mecenas e admiradores de origem judaica. 

Zurique, ano de 1850. "O judeu", escreveu Richard Wagner, seria por si próprio "incapaz de se expressar artisticamente". Tal expressão, de acordo com um dos compositores mais famosos da história alemã, não funcionaria "nem pela aparência [do judeu], nem pela sua linguagem, e muito menos através de seu repertório musical".
O judeu, segundo Wagner, que completaria 200 anos nesta quarta-feira (22/05), só seria mesmo capaz de copiar arte. Em seu panfleto O judaísmo na música, ele não escondeu o seu desprezo. Quando Wagner publicou essas linhas sob pseudônimo numa revista de música, ele ainda não era conhecido fora do público especializado e vivia modestamente na Suíça.

Somente mais tarde Wagner viria a se tornar o admirado revolucionário da música, de cuja pena surgiram óperas inebriantes como O Anel dos Nibelungos. Até hoje, ele é reverenciado em todo o mundo por sua brilhante obra. No bicentenário, a Alemanha o celebra como artista.
Mas existe também esse lado feio de Wagner: ele menosprezava os judeus. Suas convicções antissemitas se tornaram cada vez mais agressivas ao longo de sua vida. Particularmente no Ano Richard Wagner 2013, a discussão em torno do legado intelectual do compositor é importante para a compreensão de um capítulo sombrio da história cultural alemã.

Antissemitismo: dos porões de cerveja aos salões da burguesia

Após a morte de Wagner, em 1883, o legado fatídico do antissemitismo sobreviveu. Sua esposa, Cosima, e alguns descendentes tornaram o famoso Festival de Bayreuth (centro-sul da Alemanha), que Wagner havia fundado enquanto vivo, num local de exclusão de artistas judeus e num caldeirão de ideias racistas.
Mais tarde, os nazistas instrumentalizaram o compositor. Adolf Hitler adorava a música de Wagner, que ele também respeitava como um dos pioneiros do antissemitismo na Alemanha. Para os adversários racistas e nacionalistas do modernismo na Alemanha, Wagner sempre foi uma referência importante.
O nome de um dos compositores mais famosos de seu tempo tinha peso. Wagner contribuiu para tirar o antissemitismo do isolamento dos porões de cerveja e pequenas publicações antissemitas, diz o especialista em teatro e literatura Jens Malte Fischer. "Foi algo funesto e avassalador e que deve ser atribuído a ele." Fischer pesquisa há vários anos sobre o compositor, tendo publicado recentemente um novo livro sobre o músico.
Wagner não inventou o ódio ao judeus, afirma o cientista. Mas, num ponto, ele foi pioneiro: "Ele transportou o antissemitismo da época para o campo da cultura e, sobretudo, para o campo da música." Dessa forma, Wagner tornou o antissemitismo algo aceitável nos salões da burguesia alemã.

Que base tem o antissemitismo de Wagner?

O historiador Hannes Heer é o curador da exposição Vozes silenciadas. O Festival de Bayreuth e os 'judeus' de 1876 a 1945, que pode ser vista em Bayreuth até o final de 2013. "No primeiro terço do século 19, viu-se a substituição do antijudaísmo cristão por um antissemitismo moderno", avalia Heer.
Desde essa época, o ódio aos judeus não é mais justificado por motivos religiosos, mas por razões políticas e racistas. Escritores nazistas declararam os judeus como o suposto inimigo de uma "nação alemã", surgiram organizações antijudaicas, houve motins antissemitas. Essa corrente política e intelectual foi marcante para Wagner.
Típico para os autores da época era a ligação da crítica da modernidade ao antissemitismo: os judeus seriam os protagonistas de uma nova era capitalista industrial, que os escritores rejeitavam. Mas vivências pessoais também se refletiram nas atitudes antissemitas de Wagner: no ano de 1840, ele foi para Paris, onde o jovem e ambicioso compositor não teve sucesso.
O pesquisador de teatro e literatura Jens Malte Fischer explica que "ele teve a impressão de que o mundo da música, no qual ele não teve êxito, estava em mãos judaicas. O que naturalmente não era verdade." Wagner canalizou sua frustração nos críticos, jornalistas de música e editores de origem judaica, que ele via como responsáveis pelo seu fracasso.

Amor, ódio e perseguição

Em Paris, Wagner encontrou-se com o poeta Heinrich Heine, que ele admirava inicialmente. Heine tinha origem judaica, mas se converteu ao protestantismo. Da mesma forma, o dirigente de óperas Giacomo Meyerbeer, também alemão de origem judaica, apoiou a carreira de Wagner. "Em cartas, Wagner mostrou-se altamente agradecido por isso", constata Fischer.
De volta à Alemanha, Wagner travou, mais tarde, contatos com alemães abastados de origem judaica, como o matemático e mecenas Alfred Pringsheim. Ele manteve até mesmo uma troca de cartas com Pringsheim.
O pesquisador de antissemitismo Matthias Küntzel explica que "Wagner tinha uma relação ambivalente com os judeus". Por um lado, ele os rejeitava. Por outro, consentia que também fãs de origem judaica viessem a Bayreuth para admirá-lo. Aparentemente, um passo pragmático – afinal de contas, eles contribuíam para encher os cofres do compositor –o que não mudou, porém, a convicção antissemita de Wagner...


continua,

quando um pouco de história e realidade nos alcança;

AMSK/Brasil

DIA NACIONAL DO CIGANO - 2014

Dia 24 de maio se aproxima. Nele, a certeza de uma construção que caminha para frente. Com ele a possibilidade de uma vida mais equilibrada, mais real e antes de tudo, mais verdadeira para a pauta cigana no Brasil.

A valorização da cultura de um povo, de uma nação, passa pelo reconhecimento de toda uma identidade.

AMSK/Brasil,
ajudando a construir um Brasil Romani, de fato e de direito.

terça-feira, 20 de maio de 2014

CIGANOS NO PANAMÁ




Delegação brasileira
Entre os delegados de 22 países da América Latina e Caribe, estão presentes os representantes brasileiros: o presidente Nacional da Pastoral dos Nômades do Brasil – Mobilidade Humana, dom José Edson Santana Oliveira; Dom Jose Carlos  Chacorowski,  da pastoral Rodoviária; padre Wallace Zanon, padre Jorge Pierozan, Zanata Dantas e Marcondes Dantas, da Pastoral dos Nômades, e as religiosas Rosita Milesi e Claudina Scapini, do Setor de Mobilidade Humana da CNBB
 AMSK/Brasil


domingo, 18 de maio de 2014

CONSTRUINDO UMA IDENTIDADE II



CONSTRUINDO UMA IDENTIDADE - PARTE II

Uma identidade real 

Na contramão do estereótipo, poderíamos até dar exemplos mirabolantes, daqueles que elevam o ego. Nomes de profissionais famosos de etnia romani. Assim, poderíamos fazer aquela pergunta que ninguém faz, mas que afeta muitas mentes pensantes: “se você considera fulano ou beltrano o máximo; porque odeia tanto os ciganos?”


O que acontece então com o cotidiano, com a vida normal, com o ir e vir dos dias? Simples; esse cidadão brasileiro de etnia romani, está aí, lutando, trabalhando e construindo seus dias, sem abrir mão de sua identidade.

Pois bem, esse é um trecho da vida do Rogério Silva, cidadão brasileiro de etnia romani – um calon com muito orgulho e que até a pouco tempo atrás, andava de barraca, não por vocação ou por mero destino de todo cigano, mas por necessidade, por condição imposta a ele; condição essa imposta por anos, séculos de discriminação e preconceito, afastando toda e qualquer condição de vida e de acesso respeitoso e digno de moradia, estudo e emprego.
Resumindo, a retirada e condenação de gerações inteiras, mantidas pelo absurdo do sonho daqueles que não conseguem sonhar seus destinos e suas vidas, romantizando todo um povo e o colocando como sonho de estimação. A liberdade de ir e vir, superava e supera até os dias de hoje a real situação dos povos romani (ciganos) no Brasil.







Rogério mudou a sua história e o fez, graças a inteligência, a garra e a capacidade de criatividade, adaptação e sobrevivência, adquiridas em anos e anos de barraca e de perseguições.  A partir dele, toda uma geração irá mudar o padrão de vida ... não o padrão da cultura, mas das privações.

Com o prêmio culturas ciganas – edição João Torres, uma iniciativa do MINC, ele alavancou sua realidade de vida. Juntou mais um dinheiro suado e comprou um terreno, modesto, mas ideal para abrigar a ele e a sua família e como ele mesmo costuma dizer: quem não tem dinheiro, tem que fazer por si mesmo.

Estudou e buscou ajuda. Compreendeu que poderia avançar e fez isso.
Rogério é o tipo de cidadão, de cigano, que não espera choramingando. Vai a luta e conquista o direito de ser respeitado.

AMSK/Brasil