PFDC participa de evento
sobre povos e comunidades tradicionais em BH
27/05/2014
19:50
O procurador federal dos Direitos do Cidadão
participou do encontro entre membros do MPF e do MP/MG sobre direitos de povos
e comunidades tradicionais
Na última semana, membros do Ministério Público
Federal e do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) se reuniram em Belo
Horizonte (MG) para dialogar sobre os diretos de povos e comunidades
tradicionais. O encontro foi realizado com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão do MPF, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), da
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Profissional do MP estadual.
A abertura do Encontro, no dia 22 de maio, foi
feita pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ªCCR, Deborah
de Macedo Duprat, em mesa composta também pelo procurador federal dos Direitos
do Cidadão, Aurélio Rios, pelo procurador regional dos Direitos do Cidadãos em
Minas Gerais Edmundo Dias e pela promotora da Justiça Nívia Mônica Silva,
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Direitos Humanos do MP/MG.
Além disso, contou com a presença de representantes de comunidades e povos
tradicionais.
Em sua exposição, Deborah Duprat lembrou que “os
índios têm o território garantido expressamente na Constituição, e, por isso,
não podem ser removidos. Por constituir um princípio, esse direito deve ser
aplicado aos outros grupos tradicionais, porque, para eles, o território é um
espaço simbólico, um espaço de referência, muito mais do que uma apropriação
econômica”.
O segundo dia do Encontro, foi aberto pelas
palestras do PFDC, Aurélio Rios, e do procurador de Justiça Afonso Henrique de
Miranda Teixeira, coordenador do CAO de apoio às Promotorias de Justiça de
Conflitos Agrários do MP/MG, sobre comunidades tradicionais e conflitos
agrários.
Após, o PRDC/MG, Edmundo Antônio Dias, e o
superintendente do Patrimônio da União (SPU/MG), Rogério Veiga Aranha, trataram
dos direitos dos povos tradicionais Rom, Sinti e Calon e apresentaram estudo de
caso sobre a comunidade cigana Calon do Bairro São Gabriel, em Belo Horizonte.
O procurador da República André de Vasconcelos Dias
(PRM Montes Claros/MG), em sua palestra, tratou das peculiaridades no exercício
do controle externo da atividade policial em casos envolvendo comunidades
tradicionais ameaçadas.
O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima,
coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (CIMOS) do MP/MG,
e o procurador da República Wilson Rocha Assis (PRM Barra do Garças/MT),
proferiram palestra sobre o acesso dos povos tradicionais aos direitos humanos
econômicos, sociais e culturais.
O evento foi encerrado pelo PRDC Adjunto em Minas
Gerais, Helder Magno da Silva, e pela promotora de Justiça Nívia Mônica
Silva, que destacaram o sucesso da iniciativa e a necessidade de realização de
encontros conjuntos entre o MPF e MPs estaduais na busca de objetivos que lhes
sejam comuns.
Fonte:
Ascom PR/MG.