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sábado, 21 de setembro de 2013

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR CIGANA

Parabéns ao Estado do Paraná, parabéns a Romá daquele estado; que construiu a proposta junto a Secretaria de Educação do Estado.

Enquanto alguns gritam, outros constroem. Esse é mais um desdobramento do BRASIL CIGANO, comemorado em Maio/Brasília - DF.





As construções de políticas públicas efetivas são bem mais difíceis que dias pontuais. Bom, a CERDE deu um pontapé e tanto e sai na frente com o primeiro seminário do gênero, realizado no Brasil. Isso é muito importante e contando com o apoio de vários setores. Comunidade, governo e profissionais podem juntar forças e criarem uma trajetória real, com metodologias próprias, respeitando as especificidades da comunidade rromani no estado do Paraná e no Brasil. Vamos construindo caminhos possíveis.

AMSK/Brasil

INFELIZMENTE ACONTECEU NA GRÉCIA

 Existem fotos que dispensam palavras, e essa é mais uma dessas. Infelizmente aconteceu, felizmente que alguém conseguiu captar a imagem. 
Quando falamos do preconceito no Brasil, muitos brasileiros acham que isso é coisa do passado e que não acontece mais...coisas assim são comuns, nas escolas as agressões que não são vistas, o falar pelas costas com os seguranças atrás, a mania de acharem que todo e qualquer cigano é bruxo ou mexe com bruxaria e a mania de continuarem falando as mesmas coisas...falta isso e falta aquilo.
Enquanto não nos indignarmos com ações como essa e tomarmos as devidas providencias as coisas não andam.  

AMSK/Brasil




Esta fotografía ha dado la vuelta al mundo. Y, como no, ha sucedido en Grecia, donde la extrema derecha y los grupos organizados declaradamente nazis no ocultan su ideología racista y nos agraden violentamente en nuestros barrios y viviendas.
La niña tocaba el acordeón en uno de los puntos turísticos más concurridos de Atenas, cerca de una estación del Metro y el nuevo Museo de la Acrópolis, cuando fue agredida por una mujer. La imagen fue captada por el fotógrafo de The Associated Press, Dimitris Messinis.
Esperamos que las autoridades logren identificar a la autora de la patada a la niña y podamos todos verle la cara. Seguramente su expresión revelará la satisfacción de los cobardes que se sienten fuertes cuando agraden a los más débiles. Como lo es en este caso una inocente niña gitana que no hacía otra cosa que dulcificar con su música el encrespado ambiente que vive la sociedad griega.

Juan de Dios Ramírez-Heredia
Presidente de Unión Romani

domingo, 15 de setembro de 2013

VERDINE

Une verdine est une roulotte qui a été utilisée par les populations nomades, essentiellement tziganes du milieu du XIXe et milieu du XXe siècle. Elle était tirée par des chevaux ou des bœufs et aménagée telle une maison.

A Verdine é um trailer que foi usado pelos nômades, principalmente ciganos XIX e meados do século XX. Ela foi puxada por cavalos ou bois e decorado como uma casa.

 Verdine - Sul da França
O interior de um Verdine.

Wagon,
Verdine
Vurdon.


AMSK/Brasil


http://www.memoires-tsiganes1939-1946.fr/archives.html


Le 19 avril 2012 Frédéric Mitterrand, ministre de la Culture a décoré de l’ordre de chevalier des arts et lettres, Raymond Gurême, survivant des camps d’internement et résistant. «Lutter contre les discriminations que subissent encore les tsiganes dans notre pays c’est un combat que je rejoins », a déclaré le ministre, en affirmant la responsabilité de la France dans l’internement des tsiganes. « Cette médaille n’est pas la mienne, elle est pour tous les gens du voyage », a répondu Raymond Gurême. Enjeux d’une discrète cérémonie et intégralité du discours du ministre. Lire le discours du Ministre de la Culture


AMSK/Brasil

domingo, 8 de setembro de 2013

OS CIGANOS ENTRE PERSEGUIÇÃO E EMANCIPAÇÃO



OS CIGANOS ENTRE PERSEGUIÇÃO E EMANCIPAÇÃO

Serge Moscovici
*
Resumo

Toda sociedade que classifica os homens e separa os grupos autóctones dos grupos “estrangeiros” inclui um sistema de crenças, religiosas ou outras. Suas representações obedecem a uma norma que dá a seus atos um sentido ético. Esses atos não são cometidos por criminosos ou loucos, mas por pessoas que sabem o que é permitido ou proibido, qual é a diferença entre o bem e o mal. O ponto de partida das reflexões apresentadas é que estereótipos – categorias discriminando grupos em brancos e negros, cristãos e judeus, franceses e alemães, indígenas e espanhóis, ciganos e romenos, etc. – constituem, em suma, um modo de conhecimento com a função de opor os “semelhantes” preferidos aos “diferentes” desprezíveis, de distinguir aqueles que não são como nós.

***

Ao concluir, em 1938, sua crítica aos Protocolos dos Sábios de Sião, Pierre Charles (2009, p. 6), jesuíta de Louvain, lembrava que jamais os homens faltam com a lógica. Eles são excessivamente, irresistivelmente lógicos... a lógica trabalha por meio de tudo e só raramente se preocupa em se adaptar ao real... Mas o ódio é como a lendária túnica de Djanira, da qual Hércules jamais se desembaraçaria. Ódios são o tesouro que o homem guarda ferozmente e maltrata com furor aqueles que tentam roubá-lo.5
No original: “les hommes ne manquent jamais de logique; ils sont effroyablement, irrésistiblement logiques ... la logique travaille à travers tout, ne se souciait que rarement de s’adapter au réel... Mais la haine est comme la tunique légendaire de Déjanire, dont Hercule n’arrivait plus à se débarrasser. Les haines sont, hélas, le trésor que l’homme garde férocement, et il lapide avec rage ceux qui tentent de lui ravir”.

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É certo que poderíamos colocar questões sobre a pertinência dessas observações concernentes aos judeus, uma vez que nossa pesquisa era consagrada aos ciganos. Mas, de uma parte, há o fato de que estes foram igualmente deportados para campos de concentração. E também há certo parentesco de destino, assim descrito por Bauman
(1989, p. 34):

***


 1909 -  alemães

Um dos aspectos mais impressionantes da diáspora judaica foi a duração do tempo histórico, contínuo, em que “esses estrangeiros particulares” entre nós mantiveram duplamente sua separação: da continuidade diacrônica e da autoidentidade sincrônica. Ao contrário da maioria de outros casos de assentamentos, reações-limite à presença judaica tiveram tempo suficiente para se institucionalizarem como rituais codificados, com capacidade de auto-reprodução, os quais, por sua vez, reforçaram a resiliência à separação. Outra característica peculiar da diáspora judaica foi a universalidade do desarraigamento, uma condição que os judeus dividiram somente com os ciganos.
No original: “A most spectacular distinctive feature of the Jewish Diaspora was the sheer length of historical time through which “these particular foreigners” in our midst retained their separation, both of diachronic continuity and synchronic self-identity. Unlike in the most other cases of resettlement therefore, boundary-clearing responses to the Jewish presence had enough time to institutionalize as codified rituals with an in built self reproducing capacity, which in its turn further reinforced the resilience of the separation. Another peculiar feature of the Jewish Diaspora was the universality of Jewish homelessness, a quality that Jewish shared only with the Gypsies.” 

AMSK/Brasil

sábado, 7 de setembro de 2013

OS CIGANOS - UM PEQUENO APANHADO



OS CIGANOS

Segundo Coelho – 1995, não há dúvida alguma que os primeiros ciganos que desembarcaram no Brasil foram oriundos de Portugal. Não vieram voluntariamente, mas deportados daquele país. Datado de 1574  o decreto enviava para as galés o cigano João de Torres e sua mulher Angelina que foram inicialmente presos apenas pelo fato de serem ciganos. João Torres foi condenado às galés e Angelina deveria deixar o país dentro de dez dias. Alegando, no entanto, que “era fraco e quebrado, e não era para servir em coisa de mar e muito pobre, que não tinha nada de seu”, João pediu para poder sair do Reino, ou então que pudesse ir para o Brasil para sempre. O pedido logo foi deferido e a pena foi mudada para “cinco anos para o Brasil, onde levará sua mulher e filhos”.
Coelho, F. A., Os ciganos de Portugal; com um estudo sobre o calão, Lisboa, Dom Quixote, 1995. (Original: 1892). p. 199-200.

A deportação de ciganos portugueses para o Brasil, ao que tudo indica, só começou mesmo a partir de 1686. Dois documentos portugueses daquele ano informam que os ciganos deviam ser degredados também para o Maranhão. Antes eram degredados somente para as colônias africanas. A escolha da Coroa pela capitania do Maranhão visava pelo menos a dois objetivos. Primeiro, colocar os ciganos "bastante afastados das áreas brasileiras de mineração e de agricultura assim como longes dos principais portos da colônia, do Rio de Janeiro a Salvador."
 Couto, C., “Presença cigana na colonização de Angola”, Studia, Lisboa, no. 36, 1973, pp. 107-115.  Donovan 1992. p. 38.
LEI CIGANOS – D. JOÃO V (IMAGEM)

Em geral, nas posturas municipais que tratam de ciganos, em primeiro lugar, eles são associados às "pessoas desconhecidas e suspeitas." Em seguida, são definidos como sendo "os que são por taes havidos", ou seja, reconhecidos socialmente como ciganos. Reconhecimento dado porque eles "costumam a fazer freqüentes trocas e compras de animais, e vendas de escravos, e não são moradores no Termo, ou não há pessoa capaz, que os conheça, e abone." Assim, eram relacionados, a priori, ao comércio de mercadorias roubadas (escravos, animais e objetos variados), a não ser que houvesse alguém que afiançasse sua honestidade. A idéia que orientava este prejulgamento era a de que apenas seria confiável o indivíduo com residência fixa. Pois o nômade não tinha morador que o conhecesse e o abonasse.
O historiador traz na mente um cigano típico (um protótipo), mas que necessita ser desmontado pelas evidências de grupos ciganos na diversidade de situações em que se encontram. Se for sensível, compreenderá que, antes de tudo, deve desconstruir o modelo sobre os genericamente chamados ciganos. Uma história de ciganos deve ser feita de muitas exceções, impossibilidades, contradições, incongruências, contra-sensos. Essa perspectiva tem um cigano que extrapola a coerência que a escrita tradicional do historiador exige; as condições espaciais e temporais individualizam muito os ciganos; a história dos ciganos é a história de um mosaico étnico. Este cigano - total abstração - é como a repetição infinita de um modelo ou motivo que se realiza através de variantes ilimitadas. ( "A grande falha da literatura sobre ciganos, oficial e acadêmica, é a supergeneralização, observadores têm sido facilmente levados a acreditar que práticas de grupos particulares são universais, com a concomitante sugestão de que qualquer grupo que não seguisse as mesmas práticas não seriam 'verdadeiros' ciganos." (Acton, Th., Gypsy politics and social change, London and Boston, Routledge & Kegan Paul, 1974. p. 3).).

O direito a diversidade e a expressão passam invariavelmente pelo respeito a cultura e a identificação da diversidade e para tal precisamos começar a debater para conhecer. Dentro desta variedade, existe uma identificação lingüística muito grande e uma variação de acordo com a implementação dos costumes do local ou país onde habitam.
Assim vemos segundo a (“Convenção para a grafia dos nomes tribais”, Revista de Antropologia, São Paulo, vol. 2, nº 2, 1954, p. 152).

Rom, substantivo singular masculino, significa homem e, em determinados contextos, marido; plural Roma; feminino Romni e Romnia. O adjetivo romani é empregado tanto para a língua quanto para a cultura. Apesar disto, como fazem muitos outros ciganólogos, a seguir sempre escreveremos "os Rom" e não "os Roma", da mesma forma "os Calon", "os Sinti", etc. Na falta de um acordo formal sobre a grafia das autodenominações ciganas, aplicou-se também a estas a "Convenção para grafia dos nomes tribais", que "se escreverão com letra maiúscula, facultando-se o uso de minúscula no seu emprego adjetival", e "os nomes tribais não terão flexão portuguesa de número ou gênero, quer no uso substantival, quer no adjetival" 

Dentro da realidade hoje no Brasil, podemos afirmar que: Diégues Junior, M., Imigração, urbanização, industrialização, Rio de Janeiro, 1964, pp. 26-28 21. Vilas-Boas da Mota, A.. “Os ciganos do Brasil”, Correio da Unesco, ano 12, 1984, p. 32; “Os ciganos, uma minoria discriminada”, Revista Brasileira de Política Internacional, ano XXIX, vol. 115/116, 1986, p.32. Este estudo deve ser valorizado no contesto do entendimento e do direito respeitoso a diversidade da cultura, inclusive entre os próprios ciganos. 

Nenhum cigano conhece todos os detalhes da identidade em que está inserido. Tal como não conhece todo o espaço  cultural que o comporta, não sabendo, pois, ler todo o seu "mapa cultural". Toda cultura, afinal, oferece uma margem de manobra para os seus membros. Há aspectos da identidade cigana compartilhados por todos os ciganos, outros que são particulares de cada subgrupo e ainda outros selecionados pelo indivíduo num leque de opções. Cada cigano é portador de um conjunto singular de elementos dessa identidade, embora, não haja uma noção de individualidade tal como no mundo ocidental. Toda história dos ciganos é, na verdade, uma viagem nas línguas, nas estéticas, nas políticas antivagabundos e antiartistas, nas religiões, nas concepções de mundo, com os quais vários grupos ciganos, sucessiva e contraditoriamente, tiveram contato. Nisso a universalidade dos ciganos se manifesta.
Nesta história dos ciganos a diferença não pode se dissipar. Para ser honesta, ela deve mostrar muitas precauções para não condensar num padrão as particularidades de grupos variados (em momentos e espaços distintos), porque assim o discurso perderia informação. Dito isto, ressalta-se que as diferenças e a diversidade entre os ciganos não impedia que houvesse solidariedade. Os ciganos faziam da própria fluidez, da flexibilidade, de sua identidade um fator de fortalecimento desta solidariedade. Pois rearranjavam sua identidade de acordo com suas necessidades, por meio de alianças matrimoniais ou pelas festas que envolviam comunidades distintas. Além disto, colocadas em oposição aos não-ciganos, as várias comunidades se sentiam irmanadas. As narrativas históricas sobre os ciganos, muitas vezes, perdem-se pela generalização exagerada (fala-se dos "ciganos" como tendo apenas uma única cultura); apenas umas poucas linhas sustentam o caráter diferencial de cada comunidade cigana estudada. E quando os autores se cansam das individualidades, esboçam a unidade (frágil e talvez inexistente) de múltiplos ciganos. Tanto o historiador quanto o ciganólogo escrevem como se todos os ciganos fossem apenas um só (o "cigano típico" ou o "cigano genérico").

Quase nada sabemos sobre os ciganos brasileiros na atualidade. As pesquisas até agora realizadas no Brasil provam a existência de ciganos de pelo menos dois grupos diferentes: os Calon que migraram para o país, voluntária- ou compulsoriamente, já a partir do Século XVI, e os Rom que, ao que tudo indica, migraram para o Brasil somente a partir de meados do Século XIX. Nenhuma publicação trata de ciganos Sinti, mas que com certeza também devem ter migrado para o Brasil, junto com os colonos alemães e italianos, a partir do final do Século XIX. Segundo dados oficiais, de 1819 a 1959 migraram para o Brasil 5,3 milhões de europeus, dos quais 1,7 milhão portugueses, 1,6 milhão italianos, 694 mil espanhois, 257 mil alemães e 125 mil russos. No desembarque registrava-se apenas a nacionalidade do imigrante, e não a sua identidade étnica. É mais do que provável que no meio dos quase dois milhões de imigrantes italianos e alemães também tenham vindo ciganos Sinti, principalmente durante e após a II Guerra Mundial.

Segundo as referencias de Vilas Boas da Mota, os Rom brasileiros pertencem aos seguintes sub-grupos: “Kalderash, que se consideram nobres e, por conseguinte, os verdadeiros guardiães da identidade cultural cigana; os Macwaia, muito propensos à sedentarização ... e, por isto mesmo, inclinados à perda da identidade étnica... ; os Rudari, provenientes sobretudo da Romênia, localizam-se em São Paulo e no Rio de Janeiro e com bom nível econômico-financeiro; os Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia, são renomados vendedores ambulantes; os Lovara, em franco recesso cultural, fazem-se passar por emigrantes italianos”. Até o presente momento não são conhecidos as especificidade dos Calons – grupo não estudado. 


Hoje esse material de não conhecimento dos Calons tem encontrado pesquisas como as da Prof. Drª Florência Ferrari, que relata com uma verdadeira imparcialidade o contexto diário desse grupo no Brasil, mais restrito a São Paulo. (em anexo).
Teixeira, Rodrigo Corrêa em “História dos ciganos no Brasil / Rodrigo Corrêa Teira – Recife – Núcleo de Estudos Ciganos, 2008, 127pp. Nos dá uma idéia da necessidade de informação clara e objetiva, quando descreve: Costa Pereira escreveu em 1985: “Pode-se afirmar que hoje há cerca de 150.000 ciganos espalhados por todo o Brasil, nômades ou semi-sedentários. Isto sem nos referirmos aos que negam a sua ciganidade, o que triplicaria este número”. A autora não informa como ela conseguiu contar estes 150.000 ciganos, e menos ainda como contou os cerca de 300.000 ciganos brasileiros que não mais se identificam como ciganos, ou seja, ciganos invisíveis, ou melhor ainda, do ponto de vista antropológico, ex-ciganos. Na realidade, estes números nem sequer são estimativas, mas mera fantasia, uma miragem. Em 1990, a mesma Costa Pereira, informando basear-se em dados da Romani Union de Madrid (mas sem citar a fonte bibliográfica), afirmou que a população cigana brasileira era de cerca de 800.000 pessoas, mas dois anos depois, com supostos dados da UNESCO, sem maiores explicações (e mais uma vez sem citar qualquer fonte bibliográfica), diminuiu este número para 500.000.22 O mais grave é que estes dados foram publicados numa revista italiana, pelo que os estrangeiros podem pensar que os brasileiros, em apenas dois anos, eliminaram uns 300.000 ciganos. Um verdadeiro genocídio, um novo holocausto brasileiro, e que obviamente não ocorreu! Todos estes números, no entanto, são mera fantasia, são apenas delírios psicodélicos, porque nenhum ciganólogo, e nenhuma organização cigana ou pró-cigana de qualquer parte do Mundo, e menos ainda a UNESCO, tem autoridade alguma para divulgar estimativas populacionais ciganas seja de que país for, a não ser que estas estimativas sejam baseadas em dados confiáveis fornecidos por cientistas ou instituições de pesquisa daquele país. E no Brasil, até hoje, nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos censos demográficos oficiais, nem qualquer outra instituição de pesquisa demográfica, nem qualquer Organização Não-Governamental (ONG), nem cientista algum tem feito um levantamento sistemático e confiável da população cigana. Costa Pereira, C. da, Povo Cigano, Rio de Janeiro, 1985, p.31; “Gli zingari in Brasile”, Lacio Drom, ano 26, n. 6, 1990, p. 3; “La situazione sociale degli zingari in Brasile”, Lacio Drom, Suplemento ano. 1-2, 1992, p.121.

Já um trabalho recente, de 2007 - Anais do II Seminário Nacional - Movimentos Sociais, Participação e Democracia / ISSN 1982-4602 Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais – NPMS, defendido por Sílvia Régia de Freitas Simões do Núcleo Mover /CED/Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC , nos dá um olhar mais próximo da organização social e das políticas públicas como forma de inserção.  
A realidade dos povos ciganos no Brasil é bastante diferente do estereótipo e da marginalização a que estão hoje inseridos no contexto mundial e no Brasil como um todo.
Uma breve colocação da força da oralidade desse povo é: CRISTINA DA COSTA PEREIRA - Ciganos: A oralidade como defesa de uma minoria étnica. (PDF).

O trabalho de Débora Soares Castro – em “O OLHAR DE SI E O OLHAR DOS OUTROS: UM ITINERÁRIO ATRAVÉS DAS TRADIÇÕES E DA IDENTIDADE CIGANA” 2011 – nos coloca uma certa tranqüilidade de que trabalhos sérios sobre a identidade cigana no Brasil, começa a alcançar estudos de respeito que visam um entendimento maior dessa gigantesca diversidade e da necessidade de preservá-la e trazê-la a tona.

Dentre todas as nossas diversidades, a única coisa que nos une é a história brutal de perseguição, a todos os ciganos, sejam Rom, Sinte ou Calon ou qualquer outro que aqui esteja e ainda não tenha se identificado. Somos a Rromá reconhecidos e discriminados em todos os países por onde passamos.

A bem da verdade é que a sociedade e principalmente a estrutura educacional do nosso país não pode mais fechar os olhos para essa realidade. Chegamos em 1574 no Brasil e desde então não estamos em nenhum dado oficial ou mesmo social, situação essa que ora começa a modificar, não existimos nos registros culturais deste país, mas ajudamos a construí-lo com nosso artesanato, com nossas travessias e com o andar e formar trilhas por esse país de imensidão continental, com a prática do comércio, com a nossa religiosidade, mesmo que cada um opte pela religião que desejar seguir e com nossa capacidade de sobreviver às intempéries. Somos muitos e diversificados, somos hoje também advogados, médicos e estamos em todas as áreas, já tivemos até um presidente da república – JK era neto de ciganos. Mas ainda não existimos. Na segunda guerra mundial, mais de 500 mil ciganos morreram vítimas do nazismo que nos perseguiu desde 1933, mas não estamos nos livros de história. Temos hino, bandeira e língua própria e somos a maior minoria étnica em quase todos os países em que construímos morada. Agora temos um dia mundial, dia 08 de abril e também devemos ser lembrados no dia Mundial das vítimas do Holocausto – dia 02 de agosto. No Brasil, um decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos deu um dia – 24 de maio.
JK – textos do arquivo nacional.

Precisamos ser conhecidos e visibilizados pelas muitas qualidades que temos, pelo direito de existir e de termos nossa cultura respeitada.

Obs; Com eterno carinho, pois uma das virtudes do povo cigano é de jamais esquecer quem dele não se esquece.

AMSK/Brasil.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

EUROPAKO FORUMO E ROMENGO THAJ PHIRUTNENGO




Strasburgo, 5 de septiembre de 2013


Kamle phrala thaj phenna:
Kamle amale:

Ante todo un saludo desde la capital política de Europa. Estoy asistiendo a la sesión plenaria anual del EUROPAKO FORUMO E ROMENGO THAJ PHIRUTNENGO (Foro Europeo de los Gitanos y los viajeros). Sin ningún género de dudas la institución democrática más importante del mundo que goza del patrocinio del Consejo de Europa.

Cuando termine la Asamblea, una vez se hayan aprobado las diferentes resoluciones, lo pondré en vuestro conocimiento, y en especial del Consejo Estatal del Pueblo Gitano, tal como hicimos en la Asamblea Plenaria del año pasado.

Pero no puedo terminar estas breves líneas de saludo sin dejar de transmitiros, una vez más, la fuerte impresión que me causa estar entre gitanos y gitanas representantes de los 50 países que integran el Consejo de Europa, donde todos y todas, absolutamente todos y todas, hablan, se expresan y discuten en rromanó. Es verdad que hay dos cabinas de interpretación al francés y al inglés, pero nadie las usa.

La segunda convicción que quiero transmitiros es la certeza de que cada día los gitanos y las gitanas que nos representan están mejor preparados. Sus intervenciones son, por lo general, de un alto nivel cultural e intelectual.

Y lo más importante. Todo, absolutamente todo, está en mano de los gitanos. Desde la administración del presupuesto de funcionamiento de la Institución (272.295,73 euros) a la dirección y planificación de las actividades que se llevan a cabo.

Bueno, os dejo. No he querido dejar pasar este primer día de Asamblea sin redactar estas letras con el fin de que sepáis que en nuestro mundo cada día, de forma imparable, somos los propios gitanos los administradores de nuestro destino.

                                                    
                                                         Juan de Dios Ramírez-Heredia
                                                       Presidente de Unión Romani

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

LISTA DOS DELEGADOS DA CONAPIR III

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE POLITICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS
Esplanada dos Ministérios Bloco “A” – 9º andar
CEP: 70054 – 906, Brasília – DF - Telefones: (61) 2025 – 7101 
Assunto:
Lista de delegados(as) eleitos(as) na Plenária Nacional dos Povos Ciganos, 
etapa preparatória da III CONAPIR.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007

No dia 06/09, sexta-feira, 09 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, haverá uma Audiência Pública da Campanha Nacional pela Aprovação do Projeto de Lei 7447, proposto pelo Deputado Federal Luiz Alberto: Diga Sim aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Abaixo o blog com mais detalhes: 


É de extrema importância para os Povos Ciganos a aprovação desse PL que tornará lei a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Data: 06 de setembro, sexta-feira
Local: Auditório Paulo Kobayashi, Assembléia Legislativa. Av. Pedro Álvares Cabral, n° 201, Ibirapuera, São Paulo.
Hora: 09 horas


DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007


Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,  DECRETA:  Art. 1o  Fica instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT, na forma do Anexo a este Decreto. Art. 2o  Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, criada pelo Decreto de 13 de julho de 2006, coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Art. 3o  Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por: I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição; II - Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações; e III - Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.  Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 7 de fevereiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.



Na Plenária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana preparatória para III Conferencia Nacional Para a Igualdade Racial, organizada pela SEPPIR por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – SECONT, contou com a presença de 200 autoridades, lideranças e gestores de todos os estados brasileiros e deliberou propostas, ações e moções.

Nesta Plenária se referendou a moção que apóia à mobilização para a aprovação imediata do PL 7447/2010 e propõe um debate sobre o mesmo que foi apresentado pelo Deputado Luiz Alberto (BA) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas publicas dos povos e comunidades tradicionais. Esse projeto que foi aprovado com unanimidade na Comissão de Educação e Cultura está tramitando com dificuldade de aprovação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Muito já se avançou na perspectiva de um mundo que respeita as diferenças, entre estas vitórias destaca-se a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada em 2003, e regulamentada pelo decreto 5.051, de 2004, aplica-se a todos os povos e comunidades tradicionais, pois preenchem todas as condições que a lei exige dos povos “tribais”, isto é, têm estilos de vida tradicionais e culturas diferentes dos outros setores da sociedade nacional. O real avanço veio em 2007, quando o presidente da república decretou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com diretrizes e princípios que atendem aos dispositivos constitucionais (ART 5) e à convenção 169.

Para os Povos e Comunidades Tradicionais a morte não se da apenas com homicídio, mas todas as vezes que temos que negar nossa origem, abandonar nossos territórios e quando nos é negado o direito de protagonizar a luta de nossos ancestrais.

Assim, ganha importância central o desenvolvimento de ações que visibilizem o complexo sistema de exclusões, discriminações, violações de direitos humanos envolvido nos processos vivenciados pelos Povos e Comunidades Tradicionais. Bem como o fortalecimento das perspectivas de solidariedade social, de equidade e de democracia no país. Levando em consideração o contexto político de que vivemos de fortalecimento na sociedade das lutas sociais e aparente posição do legislativo apoiando o fundamentalismo e do ruralismo em detrimento dos direitos humanos em especial dos Povos e Comunidades Tradicionais é importante reafirmar uma agenda positiva, não para este ou aquele grupo mas em proveito de todo o povo Brasileiro. Só alcançaremos a igualdade com o respeito às diferenças.

Importante descentralizar a ação do legislativo, para isto estamos propondo que em cinco regiões estejamos visibilizando os povos tradicionais que encontram-se nas referidas regiões e os parlamentares que se comprometem com os mesmos na forma de audiências públicas.


Acompanhe as datas e locais no site: www.campanhadigasimpl7447.blogspot.com